12 – CONCLUSÃO FINAL (2)
01.02.2004
O movimento comunista internacional define, a justo título, o movimento de libertação nacional como seu aliado, no quadro geral da luta pela derrocada do imperialismo internacional. Contudo sendo uma lei do movimento revolucionário mundial também da nossa época, a verdade é para o movimento comunista internacional, seguindo os conselhos de Lénine, o aliado não pode ser encarado como força com a qual se possa contar a todo o momento. Quer isto dizer que se o movimento de libertação nacional autêntico e sério tem o movimento comunista internacional um aliado sempre seguro, a tese inversa não é verdadeira pelo menos em absoluto. Ou seja, nem todo o movimento de libertação nacional concreto, historicamente dado é aliado seguro do movimento Comunista mundial. Isto ocorre assim não por culpa nem preconceitos dos Partidos comunistas dos países socialistas, mas exactamente em função do carácter instável, da oscilação, da flutuação de dado movimento de libertação nacional concreto, vivo, real e actuante, no campo da acção, e da luta e da prática com o movimento de libertação nacional em geral, abstracto, mas com cada movimento de libertação nacional historicamente concreto.
A este propósito, eis o que diz o Manual de Marxismo-Leninismo, editado por OTTO V.KUUSINEM e Outros, a respeito de estratégia política e justamente a propósito do aliado:
“Cada Partido Comunista admite e tem presente também o papel independente do movimento operário dos países vizinhos e dos movimentos revolucionários das colónias, não os considerando como simples” reserva” da revolução, nem no seu país nem em qualquer outro. Uma atitude diferente para com os destacamentos do movimento de libertação contra o imperialismo não só iria contra os próprios princípios dos comunistas e sua moral política, como ainda implicaria o perigo de se virem a perder esses aliados”, fim de citação, IIº Volume, página 64, Novo Curso Editores.
Eis os princípios leninistas que o Secretário Administrativo do Bureau Político ignora em favor do chauvinismo nacional.
É evidente que isto não exclui a crítica, entre partidos, do comportamento criticável desse ou daquele Partido Comunista mas, esta não pode ser feita em escola onde estão militantes que se iniciam, pela primeira vez na aprendizagem política, E quando isto é feito como lição numa tal escola, a explicação desse comportamento é a seguinte: uma tal posição é antes de mais nada uma posição anti-campo socialista mundial, uma posição essencialmente anti-comunista.
Hoje, uma crítica especial merece ser feita ao Partido Comunista da China, que traiu o movimento de libertação na África, na América Latina e na Ásia.
Em tese, o Secretário Administrativo do Bureau Político é uma série ameaça para o nosso processo revolucionário, para o movimento comunista internacional, uma séria e perigosa ameaça ao movimento operário e ao movimento revolucionário mundial.
É por isto que o marxismo-leninismo há muito desconfia do membro do Comité Central Lúcio Lara.
Assim é porque, a lição que o Secretário Administrativo do Bureau Político ministrou, e o tema que ele versou é, no fundo, uma derivada da reaccionária teoria dos”dois imperialismos”, teoria maoístas que põe no mesmo saco a União Soviética e os Estados Unidos da América. Só deste modo se pode compreender o que aquele membro do Bureau Político quis dizer ao reduzir, generalizando, toda a acção política a objectivos comerciais. Neste sentido não há diferença entre o campo socialista mundial e os países capitalistas do Ocidente, eis o que, em termos concretos, quis insinuar o Secretário Administrativo do Bureau Político aos camaradas Comissários Provinciais da DISA, reunidos em seminário de formação político-ideológica.
EM QUALQUER PARTIDO MARXISTA-LENINISTA DO MUNDO O SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO BUREAU POLÍTICO DO COMITÉ CENTRAL DO MPLA SERIA IMEDIATAMENTE SUSPENSO E POSTERIORMENTE EXPULSO NUM CONGRESSO PELO SEU ANTI- SOVIETISMO MILITANTE, O QUE EQUIVALE A UM ANTI-COMUNISMO IGUALMENTE MILITANTE.
c) NO PLANO ORGANIZATIVO
Como ficou demonstrado, grande parte dos membros do Comité Central ou desconhecem ou descuram completamente o trabalho da Organização. Daí a existência de todos os tipos de oportunismo em matéria de organização, como todos os seus cambiantes.
Mas, negligenciar o trabalho da Organização, minimizar a sua importância, é negar o papel de vanguarda que o partido, destacamento da classe operária deve desempenhar neste processo da construção socialista, estrategicamente falando. É mais que evidente que a sólida, dinâmica, funcional e eficiente organização não pode haver unidade de acção e de vontade – Lénine fala sempre em unidade de acção e de vontade – e, no plano pelo menos teórico não se pode exigir disciplina a ninguém uma vez proscrito o princípio do centralismo democrático, que é o sistema ósseo e muscular do corpo do partido. Em tais circunstâncias reina a confusão e o caos total.
Estas circunstâncias permitem a aventura dos arrivistas que se” incorporam” no MPLA com objectivos carreiristas e oportunistas. Qualquer maoísta, a gente mais corrupta e amoral do País tem uma” porta” ou” janela” aberta para o MPLA e adquire, de imediato, o direito de” criticar” os combatentes consequentes e infatigáveis com provas demonstradas no árduo terreno de luta.
Fala-se e condena-se um fantasma de”fraccionismo” mas não se explica aos militantes que o facciosismo, que é em suma, a negação e violação do centralismo democrático.
A título de exemplo, vou oferecer mais um caso típico de abuso do poder, da mais execrável prepotência do Secretário Administrativo do Bureau Político. Reunido com os camaradas activistas do Sector Operário a fim de ordenar-lhes o cessamento das suas funções afirmou categoricamente:” a iniciativa do vosso afastamento do Sector Operário é da minha responsabilidade (minha Lara) e só depois disso é que vou comunicar ao Bureau Político; digam isto a quem quiserdes.”
Isto faz-me pensar que o Secretário Administrativo do Bureau Político supõe que o MPLA é uma casa comercial onde, ele, como péssimo e cruel gerente, pode”pôr na rua” qualquer empregado sempre que entender!!
É tão grave como anti-estratégica e anti-democrática esta insólita decisão pessoal do Secretário Administrativo do Bureau Político em suspender à sombra forte da sua autoridade pessoal, activistas dedicados à revolução e à classe operária que , para uma correcta formação político-ideológica dos quadros e militantes do nosso Movimento, forçoso se torna analisa-lo à luz da teoria leninista do prestígio do dirigente e do nocivo culto da personalidade do dirigente.
SOBRE O PRESTÍGIO DO DIRIGENTE. Reposto a um estudo integrado num dos Cursos de Orientação Política (1973-1974) sob a direcção do Partido Comunista Cubano:
“Resulta claro que a direcção colectiva não rebaixa o papel dos dirigentes nem o seu prestígio. O prestígio de um dirigente repousa nos seus vínculos com as massas, em seu trabalho prático, em sua experiência, conhecimentos, capacidade e sensibilidade. O prestígio de Lénine não tinha limites, era natural e baseava-se na sua ligação com o povo, capacidade extraordinária, inteligência genial e grande experiência política.
“Os companheiros de Lénine diziam que a sua autoridade como dirigente do partido era a do verdadeiro chefe e camarada, e diante da sua superioridade se inclinava qualquer camarada, dando-se perfeitamente conta que ele o compreendia inteiramente, e, por sua vez, gostaria de ser compreendido.
“Lénine punha em cima de tudo a experiência prática das massas porque via nelas a concretização da sabedoria colectiva.
“A esta respeito, assinalava o Primeiro Secretário nosso Partido , companheiro Fidel Castro.
“Como é (possível) que as decisões mais fundamentais do país, todas as medidas decisivas para a vida de um país hão-de ser tomadas por um só indivíduo, por um só funcionário? Isto é simplesmente absurdo. Nós outros comprovamos, qualquer (um de nós) comprova todos os dias, em qualquer discussão, que pode estar equivocado.
“A que se expões os povos com isto? Se expõem a ser vítimas de todos os caprichos, de todos os equívocos e de todos os erros. É muito mais difícil que as soluções que se discutem possam ser erróneas, que as soluções que se tomam sem direcção e sem discussão. Creio firmemente nisso, creio na direcção por um partido político de vanguarda.
“Se a nossa experiência pessoal interessa ao povo, podemos dizer que, em verdade, não há nada que produza maior satisfação que discutir, que buscar através da discussão as melhores soluções, nem maior satisfação que quando as responsabilidades são tomadas por rodos, as toma o Partido, as toma o Povo. Acredito firmemente nisso, tenho o direito de falar, o direito de ter atravessado todo este período revolucionário, ter assumido grandes responsabilidades dentro da Revolução, nunca ter-me envaidecido por isso, nunca me considerei infalível por isso, reconhecer (devo) que posso enganar-me.
“E creio que uma das coisas mais honestas que pode fazer qualquer cidadão, que é o mais honesto que o deve fazer qualquer revolucionário. Mas reconhece-lo não por palavras, reconhecer sinceramente que se pode estar equivocado. Declarar que não há Césares , declarar que não há seres providenciais, declarar que se crê firmemente que a história é feita pelos povos. Os povos são os que fazem a história”, fim de citação.
Quantos militantes, entre os quais eu, não somos vítimas do capricho e equívocos de uma série de dirigentes que se desertaram do marxismo-leninismo ou ignoram pura e simplesmente?
É pois evidente que Fidel ao falar de discussão colectiva, soluções colectivas, parte do pressuposto básico que os membros dum tal organismo (o organismo ou escalão que vai discutir e decidir)se esforçam não para matar ou mortificar a alma essencial do marxismo-leninismo mas realizam um esforço incomensurável para assimilá-lo e aplicá-lo criadora mente.
Decisões tomadas pelo Partido com a participação do Povo, eis o que ensina Fidel!
Não importa o argumento que se nos apresentem, a atitude anti-democrática e anti-estatutária tomada pelo Secretário Administrativo do Bureau Político em suspender arrogante e insolentemente activistas do Sector operário de Luanda não é mais que uma das mais graves manifestações do culto de personalidade que o membro do Comité Central Lúcio Lara pretende instaurar no MPLA. O Comité Central deve condenar energicamente o culto da personalidade do dirigente.
Lénine”mostrou – sempre – o grande perigo que representa para o movimento operário o rebaixar a importância da Organização.”E as teses que ouvimos sobre o partido, algumas delas, dá-nos o sinal dum”partido pequeno-burguês”,” heterogéneo” , difuso e amorfo”.
Em tese, para Lénine”entre a concepção do mundo e a do partido existe uma ligação directa, imediata.” E tenho profundas dúvidas que a concepção que os meus acusadores têm do mundo ou seja o sistema de ideias de Marx, Engels e Lénine.
d) NO PLANO HISTÓRICO
– as causas têm de ser procuradas na histórica luta de libertação nacional à luz do materialismo histórico.
“O estudo das conexões causais é a missão primordial da ciência. Para explicar qualquer fenómeno é necessário encontrar a causa respectiva. No seu estudo e compreensão do mundo, a ciência observa profundamente os fenómenos: parte do aspecto superficial dos acontecimentos para as suas causas próximas e imediatas, destas para outras mais longínquas, gerais, mas ao mesmo tempo mais essenciais.” Escreveu OTTO V. KUUSINEM e Outros no Manual de Marxismo-Leninismo.
Enquanto, a título de exemplo, os dirigentes do nosso Movimento, para ensinar a História do MPLA, recordam justamente Viriato da Cruz, Chipenda e Gentil Viana, os militantes do nosso movimento que estiveram em Kinshasa, Brasaville, Cabinda e no Leste de Angola os da Primeira Região; recordam como é natural, toda a história do MPLA que eles próprios conhecem, que eles próprios fizeram. É O POVO QUEM FAZ A HISTÓRIA.
A memória do nosso Povo que fez a Primeira Guerra de Libertação nacional, não esquece casos históricos de verdadeira traição na luta armada, de verdadeira ligação indirecta com o derrotado inimigo colonialista. Nestes casos históricos de traição ressaltam, em termos de responsabilidades, figuras de destaque do nosso Movimento. Em contrapartida, há muito que o nosso Povo os conhecem pela sua prática na luta armada e por isso mesmo há muito que as massas que fizeram a Primeira Guerra rejeitaram tais dirigentes. Por motivos de lesa-majestade, tais dirigentes continuam entretanto nos organismos centrais e superiores do MPLA ! Não cabe aqui fazer eco do nome dessa família de traidores à luta armada. Se, no MPLA, funcionasse, ainda durante a Primeira Guerra o carácter multilateral da disciplina, isto é, disciplina única, igual , e obrigatória para todos, tais”dirigentes” há anos que deveriam ser depurados.
E a prática revolucionária no presente, continua a revela-los na sua essência que é em toda a sua dimensão, traição à causa da revolução proletária.
Com que moral, legitimidade e autoridade históricas, se permitem tais”dirigentes” acusar-me de tentativa de”golpe de estado”? Acaso, não basta os mil e um”golpes” que os mesmos desferiram historicamente à Primeira Guerra de Libertação Nacional? O traidor Chipenda não é certamente o único que, no MPLA, prestou óptimos serviços à PIDE.
Deste modo a importância do estudo mais profundo e multicético da História do MPLA reside pois na necessidade de conhecermos o passado para compreendermos o presente e prever o desenrolar do porvir, e este método obedece em absoluto o seguinte princípio metodológico de Lénine. O fundador do PCUS e da primeira República dos Sovietes no mundo ensinava que”o marxismo aborda todas as questões num terreno histórico”, não se limitando a explicar o passado, senão no sentido de prever sem temor o futuro e de uma atrevida actuação prática para a sua realização.” (39)
Em suma, para serem verdadeiras as acusações que nos fazem elas têm de ser fundamentadas nos planos filosóficos, político-ideológico e organizativo e histórico. A demonstração é impossível . As acusações devem pois ser analisadas na sua verdadeira essência e realidade: puras calúnias fomentadas pelas forças apaniguadas pelo imperialismo internacional e há que serem publicamente desmascaradas agora e também, no próximo Congresso do MPLA.
E nesta polémica os ataques pessoais denunciarão os derrotados, denunciarão os oportunistas. Nesta polémica, onde entrará em acção a noção do carácter de classe sobre a verdade (verdade pequeno-burguesa e verdade proletária) , de nada adianta o simples” apontar de factos, acontecimentos ou coisas”. Exigirei uma abstracção profunda, porque, como alguém disse, ainda muito recentemente falando aos membros do Comité Central sobre a Economia Política, numa das salas do Ministério da Defesa disse: a grande característica de Marx, era ver por detrás das coisas e fenómenos sociais as inevitáveis relações de classe.”
Nunca afirmei não ter cometido erros. Mas o erro não significa necessariamente desvio ou fraccionismo.
Lénine dizia que:” inteligente não é aquele que não comete eros. Homens que não cometem erros não existem nem podem existir. Inteligente é quem comete erros que não são muito graves e sabe corrigi-los bem e imediatamente”.
Mas os erros inevitáveis por mim cometidos não são contra-revolucionários, não são por isso fraccionismo nem desvio à linha política, muito pelo contrário. Em franca atitude de auto-crítica, tais erros, observados criteriosamente por mim, são mera casualidade decorrente duma necessidade histórica, como o demonstrarei mais adiante.
e ) A DUALIDADE DE CRITÉRIOS DE DISCIPLINA
Ao longo desta peça de defesa argumentei cientificamente, demonstrando qual a contradição fundamental no seio do MPLA , qual é o verdadeiro perigo para o avanço da revolução – o oportunismo de direita, consubstanciado na santa aliança social- democracia e maoísmo. Demonstrei o carácter reaccionário de forças igualmente reaccionárias e contra-revolucionárias que dominam as estruturas funcionais e de direcção da DISA. Ficou evidenciado o terrorismo de imprensa onde, o dito jornal de Angola, que não tem nada de angolano em termos de revolução, desempenha, em particular, o papel do jornal EL MERCÚRIO que preparou as condições de propaganda para o”golpe militar fascista” de Pinochet no Chile de Allende.
Em tudo isto, a minha análise baseou-se em provas que apresento em anexo a este documento, provas verdadeiramente espantosas. Nelas se pode ver como é que, historicamente falando, estava e está montada a manobra pró-imperialista que, aparentemente , visa aniquilar política ou fisicamente o camarada Nito Alves, quando, no essencial é o golpe militar de direita e contra-revolucionário que se prepara muito inteligentemente desde os tempos da guerrilha. Quero chamar a atenção do Comité Central que minha casa é rondada às altas horas da noite por agentes da DISA, para o que chamei já por uma vez a particular atenção do camarada Presidente. Sabe-se ainda e eu posso demonstra-lo também que existe um grupo de elementos treinados em técnicas de sabotagem dentro da teoria da luta clandestina, aptos a minarem, com bombas. Carros ou casas de dirigentes revolucionários ou por outros meios, os quais, tendo aparecido durante a Segunda Guerra, em Luanda, estranhamente foram mobilizados para a DISA e não para as FAPLA uma vez terminada a sua função. Este grupo é conhecido pelo nome de grupo Jatueira, que joga dum certo estatuto especial dentro de DISA. Informações que correm em Luanda e que podem ser confirmadas pelo Comissário Provincial de Luanda dizem-nos que o tal grupo sinistro do Jatueira tinha há tempos uma casa de torturas no Alvalade. Ora, sabe-se ainda que o Jatueira nos seus contactos manifesta-se abertamente contra o tal fantasma” linha Nito” que não passa duma montagem montada pelos agentes internos do imperialismo internacional. Eu pergunto: estará ainda assim bastante distante o dia em que a equipa de sapadores do Jatueira (apetrechados com técnicos vindos de Portugal, entre os quais um tal Alexandre) receberá ordens para abaterem, por bombas ou a metralha na rua, o camarada Nito Alves. Deixo aqui a responsabilidade histórica dum presumível assassinato à minha pessoa . Com efeito, o camarada José Van-Dúnen tem revelações bastante sérias a fazer no que respeita às conversas desse tal Jatueira. E na DISA, ao que se sabe, esse grupo actua directamente sob as ordens secretas do seu Director – o membro do Comité Central Ludy, membro do Bureau Político com assento no conselho Permanente do Governo da República Popular de Angola.
Eis, camaradas do Comité Central do MPLA um grupo altamente secreto e que representa um permanente perigo real à nossa revolução e que a exemplos de leões famintos à solta, pode ser largado para se abaterem contra as suas vítimas que, no fundo, e no essencial não é apenas o Nito Alves mas sim todos os marxistas-leninistas que pretendem sê-lo, num processo contraditório , de forma ortodoxa. A reacção não tem fronteiras, é também reacção internacional que decorre do carácter internacional do imperialismo. E não há reacção sem imperialismo e vice-versa.
No quadro geral do desmascaramento das infiltrações reais, funcionais e por isso mesmo são as mais perigosas, limitei-me a advertir o Comité Central que o Bureau Político está, segundo a informação (que também vai anexa) infiltrado pela CIA na pessoa dum militar cujo nome de código ficou igualmente a descoberto. Atirei a atenção para o facto de o Ministério da Defesa conter nas suas estruturas uma muito inteligente Central de kamanguistas (traficantes de diamantes).
Ficou, sem margem para dúvidas, demonstrado e desmascarado por isso mesmo o carácter maoísta dos discursos-chave do Secretário Administrativo do Bureau Político e das duas declarações de fundo produzidas pelo Bureau Político depois do 3º Plenário do Comité Central. Ora, o maoísmo é uma concepção anti-científica e uma expressão tergiversada do marxismo-leninismo, tal é o lugar histórico de Mao Tse Tung. O maoísmo, entendido como o mais reaccionário anti-sovietismo é uma arma da reacção imperialista mundial.
Enfim, para quem quer ver claro e sem se enganar, o perigo da revolução, a prazo imediato ou a médio termo. Esta é a verdadeira fracção, o fraccionismo real que existe no MPLA habilmente escamoteado, isto é, escondida com cabeça.
Se no MPLA, no seu Comité Central, reinasse já a ampla e efectiva democracia há muito que uma declaração oficial teria denunciado a linha do oportunismo de direita que está minando a revolução. Mas, como o que reina, pelo menos até agora é a democracia formal as vítimas são os sectores revolucionários do MPLA. A isto se chama DUALIDADE DE CRITÉRIOS, que equivale a uma situação objectivamente favorável, na prática, no oportunismo de direita.
A” FARSA ELEITORAL” – No 3º Plenário do Comité Central assistimos a um verdadeiro” golpe de força” encoberto de democracia!
Tivera, no momento histórico em que sou chamado, por cooptação, ao Bureau Político, a nítida consciência que a decisão era revolucionária mas ilegal diante dos Estatutos. Não regateei, não quis negar porque o meu dever era exactamente tomar lugar na trincheira para que fora indicado, como soldado da revolução. E isto foi assim, porque, aprendi esta lição, nas duras condições das guerrilhas da Primeira Região, que em tempo de guerra, a própria revolução cria a sua própria legalidade revolucionária, sempre e nos casos em que o procedimento se revela necessário, embora hoje e já depois da guerra, e sem ter vivido as duras condições da luta armada na Primeira Região, o arrogante Ministro de Defesa, se sinta com arrogância pessoal de negar a legalidade revolucionária criada pela dinâmica da própria luta armada pelo próprio Povo que lutou e criou a sua própria legalidade, forjou as suas próprias estruturas de direcção político-militar da guerra naquele holocausto nacional sem a presença nem a imaginação, nem o conhecimento nem a experiência nela vivida pelo actual Ministro de Defesa. Nisto, o membro do Comité Central e do Bureau Político a quem foi atribuída a pasta da defesa sabe negar metafísica, oportunística e reaccionariamente a verdadeira História Geral da Luta Armada. Nunca se sabe as ocorrência do passado histórico desse comportamento ao longo da luta armada nem menos se suspeitam na totalidade os objectivos tão maquiavélicos como reaccionários.
Voltemos ao assunto directamente. A situação revolucionária , em tempos de guerra, cria a sua legalidade revolucionária. À luz deste princípio a decisão que acabava por chamar os camaradas Xietu e Nito Alves para o Bureau Político, embora ilegal diante dos Estatutos fora realmente revolucionária e historicamente defensável. Não se tratou, como diria pretensiosa e pedantemente o membro do Comité Central Saydi Mingas uma absoluta e total violação dos Estatutos em ordem ao que ele chamou de”critérios de ascensão” e não critérios de promoção. Na realidade Lénine não fala de critérios de ascensão e sim de promoção do militante e do quadro pelo Partido a partir de eleições no respectivo escalão, à base do centralismo democrático. É a isto que Lénine chamou” selecção natural” (vide tese atrás) e que seguem todos os partidos marxistas-leninistas do mundo inteiro. A expressão”critérios de ascensão” utilizada pelo membro do Comité Central Saydi Mingas para fundamentar o seu argumento sobre a decisão estatutariamente ilegal daquilo que ele chamou a ascensão dos camaradas Xietu e Nito Alves, esta expressão” critérios de ascensão” trás consigo o conteúdo do oportunismo arrivista de todas as matizes, é arrivismo de ambição. Diga o que se disser” critérios de ascensão” é carreirismo. Com efeito só ascendem os carreiristas, os revolucionários são promovidos, por eleição democrática, pelos seus camaradas que são os militantes do Partido, a partir da teoria revolucionária, o Partido Marxista-Leninista não tem um livro de carreiras!! Isto é um princípio absolutamente estranho ao marxismo-leninismo. Como é que se manifestou a farsa eleitoral.
O Comité Central, em função das discussões, vê-se obrigado a rectificar a decisão revolucionária do Bureau Político. O procedimento tinha de ser, então, legal. Considera-se para o efeito que apenas um dos dois camaradas (Xietu e eu) deveria” ser eleito” para o preenchimento”legal” do lugar aberto no Bureau Político pela morte heróica do camarada Kapangu. Houve um silencio” democrático” na sala! Momentos depois, e numa velocidade dum MIG-Supersónico fez-se a eleição e assim apareceu eleito o camarada Xietu. É preciso que se tenha em vista que não está em causa o mérito revolucionário do Comandante Xietu.
Vou demonstrar o nauseante oportunismo. A tese de base era defesa da legalidade dos Estatutos. Ora, quem lê, estuda e interpreta os 46 artigos que constituem os nossos Estatutos não encontra nenhum artigo que diga expressamente isto: Toda a vaga aberta no Bureau Político deve ser preenchida pelos camaradas suplentes, eleitos pelo Comité Central, competindo a este por maioria absoluta indicar qual o membro suplente que deverá preencher a vaga existente. O que os militantes encontrarão nos Estatutos é o procedimento acima enunciado, mas aplicada a vaga no Comité Central. Onde é que está ao fim e ao cabo, a legalidade dessa eleição? Assente em que bases democráticas? Por que razão, os defensores acérrimos dos Estatutos e dos” critérios de ascensão” não ergueram a sua voz para esta nova ilegalidade? Por que ficaram calados? Neste sentido, e diante dos nossos Estatutos o camarada Comandante Xietu é membro ilegal do Bureau Político, porque o Comité Central elegeu-o anti-estatutariamente, fez fraude aos Estatutos.
A manobra estava clara. Todo o malabarismo de jogar com palavras e com os Estatutos visava a concretização inevitável dum objectivo há muito previamente concebido: o afastamento urgente do Camarada Nito, por todos os meios que fossem possíveis. Sinto-me particularmente orgulhoso, confesso-o com todo o entusiasmo revolucionário, por saber o ódio contra-revolucionário que me têm os falsos amigos do nosso Povo. É uma honra verdadeiramente especial, é a minha recompensa revolucionária.
Mas, um bom malabarista e manipulador reaccionário do direito burguês, como os há em triste inflação na praça dos advogados conservadores e reaccionários de Luanda, se fosse consultado por quem receber este documento e que , por tocado, se visse na imperiosa necessidade de se defender, utilizaria esse tão hipotético como presumível advogado, a seguinte artimanha: então, diria o nosso perito do direito: o artº 43, capítulo XVI – OMISSÕES, dos estatutos do MPLA é do teor que se segue:
“As omissões do presente Estatuto são resolvidas por ordem de competência:
a) Pelo Regulamento Geral Interno ou pelo Comité Central. O Regulamento Geral Interno é elaborado pelo Comité Central e posto em vigor provisoriamente até à aprovação pelo Congresso.
Continuaria o nosso advogado: portanto o Comité Central, ao eleger um dos seus membros no 3º Plenário , resolveu por essa via, um desses casos de omissão.
Valerá a pena comentar este estado miserável e oportunista de raciocínio redondamente leproso? Um tal advogado, enviá-lo-ía ao parlamento de tipo britânico.
Como se vê, camaradas do Comité Central, este é mais um dos casos da dualidade de critérios, é este o verdadeiro cancro que, de passo em passo, vai arruinando o MPLA por dentro. Este é mais um caso que evidencia que a utilização real e na prática em presença: o melhor estatuto do mundo, o estatuto mais revolucionário mundo vale não pelo que é mas por quem o utiliza.
E eu pergunto? Quem são os oportunistas? Quem são os ambiciosos? Os demagogos, os arrivistas e carreiristas? Quem são finalmente os fraccionistas?
Na prática, o que vemos é realmente a existência duma minoria de dirigentes do Comité Central e do Bureau Político que detendo anti-democraticamente amplos poderes concentrados em suas mãos, manobram o MPLA.
Mas como disse o conferencista da cadeira sobre Direcção Científica de Produção e da Sociedade e falando justamente acerca dos Fundamentos da produção, Tema II, (pág. 15) cito:
“A conjugação óptima do centralismo e da democracia só pode ser conseguida quando a centralização não se absolutiza, mas se realiza sobre a base de uma ampla democracia e da incorporação de um número cada vez maior e em perspectiva, de todos os trabalhadores – na direcção. Caso contrário, a democracia torna-se formal, surge a possibilidade de excessiva concentração do poder nas mãos de uma pessoa ou de um grupo de pessoas, e com isso a possibilidade de abusos do poder e de os dirigentes saírem de sob o controle das massas… Não se deve esquecer – escrevia Lénine – que ao defender o centralismo defendemos exclusivamente o centralismo democrático.”
“Nos últimos anos da sua vida Lénine pensava muito em como conjugar o centralismo com a democracia, em como evitar concentração do poder nas mãos de uma pessoa e, muito mais, como impedir abusos de poder. Precisamente naquelas anos Lénine se dedicava aos problemas de centralismo democrático, de conjugação da direcção unipessoal, de organização do controlo popular, etc.”
“Lénine não tolerava o menosprezo a respeito da” pereferia”, da experiência local e da iniciativa criadora dos trabalhadores. Ao se manifestar contra a” abundância dos reaccionários gerais”e a” tagarelice política”, Lénine exigia que o estudo e a propaganda fossem mais concretos da experiência local de vanguarda, de seus detalhes e pormenores a chamava a mais profundo da vida real de distritos, sub distritos e do campo. Quanto mais penetrarmos na prática viva, desviando a nossa atenção das indicações burocráticas de cima, tanto melhor andará a construção. Há que” ensinar as massas a dirigir, não através de livros, conferências e colóquios, mas através da experiência”…
A LÓGICA DIALÉCTICA DE MARX
Camarada Presidente
Camaradas do Comité Central
A análise que trago é objectiva, nada tem de subjectivo, não há nela um átomo de metafísica, de idealismo. É científica. Pode não ser absoluta e totalmente completa, não tenho esta ambição. Mas, em termos da teoria da relatividade ela é rigorosamente científica e se aproxima muito à verdade objectiva da História do MPLA. É pois uma análise objectivada.
Com efeito, aquilo que aparece como sistemática constatação, que aparece como uma posição anti-MPLA, anti-direcção do MPLA é apenas a manifestação superficial, são as formas superficiais do fenómeno que é a contradição fundamental no seio da frente anti-imperialista e da opção socialista, da democracia revolucionária em consequência. Puramente aparência.
Agora bem é preciso prescindir totalmente destas formas exteriores e superficiais do fenómeno para penetrar a essência, que é iniludivelmente a luta de classes. Nesta técnica de abstracção, importa ainda prescindir, isto é, não levar em conta os nomes dos membros do Comité Central , do Bureau Político ou da DISA e de outros oportunistas. Não interessa a cor das pessoas, seja ela negra, branca ou mestiça. Vamos apreender os órgãos internos e dentro deles, o sistema sanguíneo do organismo, o sistema cérebro- espinal . Isto é a essência do Homem em geral, enquanto ser biológico, indistintamente da sua pele.
Analisamos, portanto, sem este envoltório que é a pele exterior que encobre a essência, o que cada um de nós disse (os jornais e as fitas da imprensa falada estão aí ) e fez os métodos de trabalho como vai a nossa disciplina interna , etc, etc,.
A isto se chama a análise das formas evolutivas da essência , que é como vimos a luta de classes.
Realizada esta operação pelo método que Marx aplica no O Capital, voltemos então outra vez aos nomes concretos dos membros do Comité Central, do Bureau Político ou da DISA e de outros oportunistas. Comparemos as suas posições na sua totalidade com o marxismo-leninismo. Fácil será então classificar o que é o oportunismo, o esquerdismo, o anarquismo, o direitismo, o anti-sovietismo, o maoísmo, o carreirismo, o fraccionismo, o culto da personalidade, enfim, todos os ismos oportunistas e reaccionários. A isto é o que se chama o fim da abstracção ou o momento teórico-concreto. Eis o método da lógica dialéctica, só assim é que uma análise é realmente científica.
Tudo o resto é uma declaração histérica. É delírio e histerismo político.
Neste sentido, tentar comparar-me, ainda que por intenção, aos renegados da nossa revolução, desde os tempos da luta armada e insinuando reaccionariamente um fatalismo em termos da minha passagem às posições anti-dialécticas só revela incapacidade total de quem assim procede. Não estão à vista as forças que fazem objectivamente o jogo do imperialismo e da reacção, porque procurá-los fora e não dentro? Porque tentar inventar ou fabricar outros irreais? O imperialismo internacional, a CIA sabe quem são os seus agentes em Angola, ela não se engana. E se a direcção do MPLA os ignora o Povo angolano já os sabe identificar.
São as massas que fazem a sua própria história! E neste sentido, ninguém as pode enganar, mas podem ser momentaneamente asfixiadas.
Vou terminar, mas antes gostaria de salientar que a justiça manda misturar no saco das forças de direita, aqueles camaradas membros do Comité Central que tomaram (e tomam) posições contra mim ou porque seguiram os outros ingenuamente, ou por não terem informações verdadeiras.
Finalmente, é tempo de generalizar e situar aqui, em síntese, as seguintes perguntas: quem lança a confusão ideológica na massa militante? Quem faz desvios de direita e os de tipo anarquista, radicais pequeno-burgueses e” esquerdistas”? Quem pratica uma política e ideologia revisionistas?
Resposta: – alguns membros do Comité Central, enumerei os que mais vociferam contra mim e outros camaradas. Assim se demonstra a montagem, assim se desmascara a demagogia e a hipocrisia.
Assim sendo, como é que os meus advogados de acusação podem chamar-me de” esquerdista”? Como fundamentar a acusação?” Esquerdista” em relação a quê? Em relação ao revisionismo, ao proudhonismo e ao menchevismo modernos? Tenham paciência!
Histórica e cientificamente fica demonstrado duma vez para sempre, de forma convincente, que em relação a estas aberrações ideológicas as minhas teses são o ponto de vista de esquerda e não do” esquerdismo”. Aliás um revisionista não tem o direito de chamar” esquerdista” a ninguém, porque, para o revisionismo moderno o próprio Marx, o próprio Engels e o próprio Lénine são” esquerdistas”, o que é manifesta e evidentemente um absurdo totalmente obtuso, estúpido e reaccionário.
E ao tentardes corrigir-nos demonstrais a mais gritante balhornização, semelhante ao vaidoso e velho João Balhorn(*), que dá mostras dum” quixotismo espantoso”.
Como é que, em tais circunstâncias, não haverá contradições no MPLA decorrentes da contradição fundamental no seio da opção socialista?
Abandonai os vossos estratagemas direitistas , objectivamente reaccionários.
E não digam que Nito Alves brinca com palavras, joga com as palavras. Aos que ousarem julgar-me como tal, respondo antecipadamente com as própria palavras de Engels que as escreveu no Anti-Duhring:
“Aí, onde o senhor Duhring não viu mais do que um” jogo de palavras” e se olharmos mais atentamente, há um conteúdo positivo”.
Um dirigente que permanece insensível ao estudo teórico, ainda não é livre, porque a liberdade é a necessidade conhecida. E tudo isto é muito mais grave quando se trata de um dirigente ao nível do Comité Central . E em tais condições a sua opinião equivale sempre a ignorância, a sua opinião é lacunarmente emitida, porque já Espinosa dizia: Ignorância non est argumentum – a ignorância não é a prova.
Mas … tal como dizia Lénine acerca de Marx procurarei ser sempre superior aos ataques pessoais mais rabiosos e mais absurdos” e deles me defenderia com a dialéctica dos clássicos, dos fundadores do marxismo-leninismo, e termino este trecho formulando um convite aos camaradas do Comité Central, convite este feito com as próprias palavras textuais de Lénine:
“Nós devemos agora formular doutra maneira as tarefas concretas, imediatas da revolução em nome do nosso programa e para o desenvolvimento do nosso programa. O que ontem era suficiente, hoje é insuficiente.”(40)
Remato este capítulo com a seguinte expressão latina que Marx utiliza no Primeiro Prefácio de” O Capital”.
Segui il tuo corso, e lascia dir le gentil!
Segue o teu rumo e não te importes com o que os outros digam!
E eu, resolutamente seguirei este genial conselho de Marx.
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