9 - A PROPÓSITO DA OPÇÃO SOCIALISTA
01.02.2004
Sem um conhecimento mais ou menos profundo da teoria marxista-leninista pouco ou nada atentaremos sobre a opção socialista.
“(…) O socialismo, desde que se tornou uma ciência, deve ser tratado, ou seja, estudado como uma ciência”. Escrevia Engels.
Opção socialista, significa, pois orientação para o socialismo, uma etapa superior do desenvolvimento não capitalista da sociedade.
Para uma melhor compreensão da teoria e prática da democracia revolucionária chamo a paciência e devida atenção dos membros do Comité Central e dos militantes e quadros do nosso Movimento para um longo extracto sobre o assunto, extracto este que se adapta objectivamente ao momento político - revolucionário que vivemos.
A Revista Internacional, nº11, de 1975, diz:
“Não deixa no entanto de observar-se sempre nas opiniões e na prática da democracia revolucionária no poder uma ausência de espírito consequente e lacunas. Dois factores, de carácter objectivo e subjectivo, dessas limitações foram objecto de atenção do colóquio.
“Os democratas revolucionários, disse A. Dansoko , não podem lançar-se na vida das transformações das relações de produção mais longe do que lhes permite a sua base de massas pequeno - burguesas. Põe-se-lhes a tarefa de atrair essa massa para o socialismo sem perderem o poder. Assim, não podem opor-se decididamente ao desenvolvimento espontâneo da propriedade privada, mas não podem também deixar avançar esse desenvolvimento sem o perigo de serem submersos, de verem surgir focos paralelos de actividade política, uma oposição. Refiramos, por outro lado, que, pela mesma razão, receiam muitas vezes aliar-se aos comunistas, cujo programa compreendem por vezes incorrectamente, temendo perder a ligação com a base de massas pequeno – burguesa.
“O medo das massas, das actividades das massas, das organizações de massas, próprio da pequena-burguesia, é outro factor que limita o processo revolucionário iniciado sob a direcção da democracia revolucionária. É aí que se deve procurar a origem da desconfiança doentia em relação à organização dos trabalhadores, baseada em princípios de classe, mesmo que esses princípios sejam puramente económicos. O resultado é que a direcção da sociedade é por vezes assumida não por intermédio de um partido de massas, mas de uma camada burocrática restrita que isola com frequência a direcção do regime das massas. Para essa camada, o socialismo reduz-se e o Estado se torna o principal agente do desenvolvimento económico. As suas opiniões da gestão económica têm de facto um carácter burguês. O seu comportamento em relação à classe operária é neste aspecto significativo. Exigem dela uma disciplina patriótica, perfeitamente justificada nas condições da revolução nacional democrática. Mas essa disciplina é artificialmente oposta à formação e ao fortalecimento da consciência de classe, à necessidade da defesa dos interesses da classe do proletariado.
“O monopólio do poder, a circunspecção de que dá provas a democracia revolucionária no poder em relação aos seus concorrentes eventuais, são muitas vezes um sinal de incapacidade ou de recusa de mobilizar as massas para a realização e a defesa das transformações progressistas, notaram os participantes na discussão. A revolução a partir de”cima” não é completada pela revolução na”base”. É aí que se deve procurar a razão principal da fraqueza de certos regimes democráticos revolucionário, a causa potencial da instabilidade da sua opção social, da possibilidade de recuos da revolução.
“A democracia revolucionária no poder está exposta a perigos tanto de direita como de”esquerda”. Esta tese foi ilustrada por exemplos concretos.
“Por outro lado, a causa da derrota da democracia revolucionária pode ser a sub estimação da tensão social no país, da força da nova burguesia, como aconteceu no Gana no período de K.Nrumah.
“Por outro lado, a sobrestimação da diferenciação de classes da sociedade e do estado de preparação das massas para passarem à fase do desenvolvimento socialista é susceptível de provocar exageros de carácter esquerdista e conduzir à derrota. Exemplo: a sorte do regime de Modibo Keita, no Mali, no qual a influência de Pequim desempenhou um papel desprezível. A natureza pequeno - burguesa da democracia revolucionária é muitas vezes propícia à propaganda maoísta. As frases ultra - revolucionárias dos maoístas, os seus métodos de manipulação das massas, as suas posições nacionalistas, impressionam certas camadas da população dos jovens Estados.
A”revolução cultural” chinesa tem certamente algo a ver com a decisão de Modibo Keita de iniciar a sua”revolução activa”, com a qual contava resolver de uma só vez os problemas sócio-económicos mais complicados. Isolando a direcção política da sua base de massas, o seu regime estava condenado.
“O grupo de estudos concluiu que, se era possível, em perspectiva, considerar a orientação socialista como a via principal dos países libertados da Ásia e da África, não deixa de ser um facto que em certos países, ela não é irreversível. Não estão ainda aí excluídos recuos e interrupções no desenvolvimento não capitalista, derrotas, mesmo a degenerescência da democracia revolucionária no poder. As observações de Lénine acerca do papel diferente que desempenharam a situação de classe e os interesses de certos elementos da democracia revolucionária na definição de sua posição, sublinharam os participantes na discussão, permitem compreender melhor a origem das hesitações, da ausência de espírito consequente e dos ziguezagues da linha política desses regimes.”
E mais adiante:
“O enriquecimento dos capitalistas, cujo número se multiplica, tem o efeito de os consolidar como classe, de elevar a sua influência política e de reforçar as suas posições no aparelho de Estado. As posições democráticas revolucionárias estão seriamente ameaçadas. Assim, certos aspectos da actividade prática dos regimes democráticos revolucionários entram em contradição com os seus programas.”
“É necessário verificar, além disso, que a disparidade das estruturas sociais da democracia revolucionária faz com que cada camada ou grupo que entra na sua composição interprete estes programas em função dos seus próprios interesses. Assim por exemplo; as famosas nacionalizações dos anos 60, no Egipto, foram feitas com as palavras de ordem do desenvolvimento da economia e da satisfação das necessidades das massas populares. Hoje usam-se essas mesmas palavras de ordem para realizar a política das”portas abertas” em relação ao capital árabe e ao capital imperialista e para transmitir à burguesia local (por maior da venda de acções) parte do sector do Estado.
“É nesta base que se agrava a luta de classes. Os partidários da via socialista entram em confronto com os representantes da grande e média burguesia, dos camponeses ricos, com os seus companheiros de ideias no seio dos organismos de Estado e na direcção de economia e que beneficiam do apoio dos agentes imperialistas.
“Assim, os partidos (ou grupos) democráticos revolucionários no poder traduzem duas tendências: progressista, verdadeiramente democrática revolucionária, e conservadora - burocrática. E estas tendências nem sempre reflectem hesitações puramente pequeno - burguesas. Os partidos no poder, sobretudo a sua direcção, tornam-se eles próprios o palco da luta de classes que se desenvolve no país e, num contexto mais vasto, no mundo. A influência do proletariado pode fortalecer-se no seio da tendência progressista e a da burguesia no seio da tendência conservadora.
“N. Ashhab evocou a tese do documento da Conferência dos Partidos Comunistas Árabes em que se afirma: Este reacender da luta de classes é particularmente acelerado no Egipto pela passagem para posições capitalistas de certas camadas da pequena-burguesia urbana e rural que manifestam tendências conservadoras , por vezes mesmo reaccionárias. Empenham-se em travar o desenvolvimento do processo social em desenvolver o sector capitalista, em empurrar a sociedade para a via de desenvolvimento capitalista, em enfraquecer o sector público e em utiliza-lo no interesse desta orientação, em consolidar as posições dos elementos e das camadas reaccionárias, em recuperar total ou parcialmente o que perderam na sequência das transformações económicas e sociais, em encorajar a actividade do capital estrangeiro e em desferir golpes nas reformas progressistas já realizadas.”
“Daí advém, constataram os participantes no grupo de estudo, que é necessário considerar a consolidação das forças de direita no Egipto como uma realidade de classe deste país. No entanto, ser – lhes - há difícil senão impossível, aniquilar as conquistas da democracia revolucionária, pois existem forças sociais que estão dispostas em defendê-las intransigentemente. As conquistas da democracia revolucionária no Egipto são pertença do seu povo trabalhador.
“N. Ashhab exprimiu a opinião de que a ideia enunciada por M.Salibi a respeito das duas correntes no regime democrático revolucionário, das quais uma serve os interesse das massas trabalhadoras e a outra dos exploradores se referem mais à pequena -burguesia do que à democracia revolucionária, sendo o traço característico desta o anti - capitalismo e a orientação socialista. Se se afasta desta linha, deixa de ser democracia revolucionária.
“Os participantes na discussão concordam que , neste ponto era necessário partir da natureza da democracia revolucionária como conglomerado complexo de forças que tem um carácter transitório ligado a uma etapa determinada do desenvolvimento de revolução de libertação nacional. O conteúdo da posição democrática revolucionária muda à medida que se realizam as tarefas próprias dessa etapa. Assim, pode acontecer que a estrutura política do regime englobe ainda forças cujas posições já não são democráticas revolucionárias em relação às novas tarefas.
“Contudo, a posição democrática revolucionária é apoiada pela base de massas, pela combatividade do seu partido. É a razão pela qual mesmo a direcção conservadora tem dificuldade em liquidar as conquistas progressistas e em fazer recuar o desenvolvimento do país. Se no entanto o faz é porque passou para as posições da burguesia.. Como notaram os oradores, os aspectos positivos, no conjunto, da prática dos actuais regimes democráticos revolucionários da Ásia e da África tem em toda a parte mais peso do que os aspectos negativos acima referidos.
Na sua atitude em relação aos regimes democráticos revolucionários, salientaram os participantes no grupo de estudo, os partidos comunistas partem de critérios objectivos e a longo prazo. Os comunistas consideram que se não devem sobrestimar as possibilidades desses regimes em período de ascensão, da mesma forma que não há razão para cair no pessimismo quando estão em dificuldades. É certo que a posição que adopta a democracia revolucionária no poder não é indiferente para a classe operária e o seu partido. Estes guiam-se pelas indicações de Lénine, que escrevia a propósito das inevitáveis hesitações dos democratas pequeno - burgueses :”A justa táctica dos comunistas deve consistir em utilizar essas hesitações, e não as ignorar; ora, utiliza-las é fazer concessões aos elementos que se voltam para o proletariado, e só as fazer no momento e na medida em que eles se orientam para este último, lutando ao mesmo tempo contra os que voltam para a burguesia.” (0)- V.I.LENINE. Oeuvres, Paris-Moscou, T.31, pàg.71)
“Fazendo o ponto da discussão, os participantes no grupo de estudo sublinharam uma vez mais a importância decisiva da linha estratégica dos partidos comunistas de aliança estrita e a longo prazo com a democracia revolucionária, de apoio activo aos regimes cuja direcção ela assume. As hesitações políticas e a inconsequência ideológica que provém da natureza essencialmente pequeno - burguesa desta força social e política não podem apagar as suas realizações práticas no interesse dos trabalhadores. Os comunistas estão convencidos de que a actividade da democracia revolucionária no poder corresponde às condições e às necessidades objectivas da etapa actual da revolução de libertação nacional.
“A vida demonstrou que os democratas revolucionários podem assegurar a passagem dos países libertados para a orientação socialista. A questão que se põe é a de saber se a democracia revolucionária é capaz de, transformando-se, desenvolvendo-se do ponto de vista ideológico e político, conduzir até ao fim a etapa democrática e contribuir para a criação de condições que permitam elevar o processo revolucionário a um grau superior, assegurar a vitória das tendências anti-capitalistas.
“As possibilidades desta evolução da democracia revolucionária, da realização do seu potencial anti capitalista, dependem do estreitamento dos seus laços com as massas, da recusa ao anti-comunismo , duma aproximação política e ideológica cada vez mais estrita com a classe operária até à passagem para as suas posições, as do marxismo-leninismo, do reforço da sua aliança com o movimento comunista internacional e do aprofundamento da cooperação com os países socialistas.
“A realização destas possibilidades será a materialização prática –no solo asiático e africano – das ideias leninistas de transformação de revolução democrática em revolução socialista.” Fim dos extractos da citada Revista Internacional.
Cada um de nós compare este estudo à nossa real situação concreta de momento.
L. Angstrom no seu livro”A Consolidação da Vitória, Lei da revolução” diz:
“Em cada revolução existe portanto um limite para além do qual o desejo de classe vencedora deve evitar vítimas e destruições inúteis se pode transformar em complacência directa para com as forças de restauração.” O sublinhado é meu.
O que dados a observar iniludivelmente em Angola, em termos de realidade concreta, na actualidade?
O sector conservador e oportunista da pequena-burguesia burocrática influente do país, os abrilistas de todos os quilates, mercê do seu conhecimento da máquina administrativa e burocrática do aparelho de Estado e de empresas industriais e comerciais privadas, assenhoreou-se de facto, de grande parte do poder do Estado de República Popular de Angola. O último discurso do camarada Neto no Huambo não deixa margem para dúvidas.
Ligada já à média burguesia industrial, comercial e rural, a pequena-burguesia vê, desse modo, com esperança, a possibilidade, embora problemática, de vir, a médio prazo e longo prazos, a fundir-se com a média burguesia, sendo, segundo a actual tendência do desenvolvimento do progresso, a burguesia compradora e comercial a grande meta a atingir, a média e longo prazos.
O MPLA, que em função da Primeira Guerra de Libertação Nacional não conseguiu formar quadros políticos e profissionais de raiz socialista em quantidade e qualidade necessários e à altura das necessidades essenciais em matéria de planificação económica e gestão científica da sociedade em ordem à reconstrução nacional, no quadro duma economia socialista, vê-se obrigado, para pôr a maquina a funcionar, a, objectivamente socorrer-se do concurso mesmo deste sector oportunista e conservador da pequena-burguesia: Tudo isto agravado pela ausência do funcionamento do Comité Central e do Bureau Político.
Mas o poder real pertence também, em certo sentido, a quem executa os projectos de leis, diplomas regulamentares, etc. E este poder não está de facto nas mãos do Comité Central, está na posse efectiva da pequena-burguesia e de intelectuais abrilistas, refiro-me aos oportunistas da camada da nossa intelectualidade. Esta poder de estado, em grande parte, está nas mãos de intelectuais de formação ideológica maoísta que dominam ministérios chaves da economia e da educação e ensino nacionais.
O Comité Central, quando se reúne, e com o Governo acontece o mesmo, limita-se a aprovar com as naturais deficiências, projectos de leis e outros, os quais, em vias de regra, são aprovados e que sempre são de sua iniciativa e nem sempre estão em conformidade com o programa Maior do MPLA.
A negligência mental de uns faz com que muitos membros do Comité Central e do Bureau Político não estudem os problemas centrais que se põem ao País e à revolução.
A par disso, o Secretário Administrativo do Bureau Político e as estruturas de apoio em matéria de organização não permitem uma concreta formação político - ideológica da classe operária, nem permite o aperfeiçoamento da organização dos primeiros núcleos sérios de organização partidária no seio do proletariado. A este, o DOM / Regional e o DOM / Nacional, apenas sabem pedir mais produção e disciplina, mais vigilância, participação em comícios e em dias comemorativos do MPLA ou da RPA, o que está certo, mas em contrapartida, a classe operária, o povo em geral, está totalmente fora na solução dos grandes problemas da revolução. A classe operária angolana ficará assim muito tempo no estádio de classe em si, em máquina produtiva mas não como força política participante, para não dizer em força dirigente. Contudo é apregoado o seu papel dirigente.
Há que haver coragem para dizê-lo: o peso específico da pequena-burguesia, sobretudo a sua ala conservadora e pró-capitalista, não permite a participação real, visível, viva e efectiva do proletariado angolano, que é esmagado sistematicamente. Para dirigi-la , os sectores revisionistas e reformistas do MPLA buscam forjar uma”força dirigente”, uma elite intelectual e oportunista oriunda preferencialmente da pequena-burguesia burocrática criada pelo vencido colonialismo. Importa ainda dizer que muitos dos actuais funcionários superiores da máquina estatal da RPA traíram a nossa luta, nunca se identificaram com ela de forma alguma, outros foram cobardes nos momentos mais difíceis e de agonia da Pátria em luta, tiveram medo da PIDE, uns foram mesmo ao mais alto escalão, funcionários dos gabinetes reaccionários de governantes colonialistas que passaram por Angola. Bem entendido, a minha posição nada tem a ver com o radicalismo pequeno-burguês dos que negam a necessidade objectiva de atrair para a revolução socialista a pequena-burguesia (pequenos produtores da cidade e do campo), bem como valores da intelectualidade burguesa. Mas isto nada tem de comum com o pactuar, por conciliação, com o oportunismo. Na prática vemos claramente como eles pretendem ser a”força dirigente” do processo, num desafio às declarações e teses do 3º Plenário do Comité Central.
Todos eles são hoje grandes revolucionários, dirigentes da classe operária e da revolução angolana, todos eles”marxistas-leninistas”, não se riam, camaradas ! Até os ex-PIDES também o são hoje!
Tudo isto é feito ao mesmo tempo que se combate militantes da clandestinidade e da guerrilha e muitos militantes honestos incorporados depois do 25 de Abril, sem fundamento, e cujo único crime é o de, como autodidactas, estudarem e tentarem aplicar criadora mente nas nossas condições concretas, a doutrina marxista-leninista.
Entretanto. Há muito tempo concluí., após análise e estudo que Angola era um país singular e que reunia condições de realizar uma transição para o socialismo científico, em tudo distinto da teoria geral do desenvolvimento não capitalista, porque, para além dum proletariado relativamente numeroso, a grande característica original é o de ter saído vitorioso de duas guerras de libertação.
A Angola que vemos hoje é neste aspecto particular o contrário do que imaginávamos, num sonho cientificamente fundamentado e legitimamente concebido.
Até quando, a classe operária, as amplas massas trabalhadoras do país, começarão a ser formadas político-ideologicamente, em termos marxistas-leninistas? Até quando toda esta imensa força do movimento operário angolano começará a ser organizado em termos de partido leninista? Até quando elas entrarão positivamente na cena revolucionária e no papel dirigente que lhe cabe na sua missão histórica?
- Categoria 13 Teses
