Angola – Descoberta de vala comum levanta muita desconfiança  

Como é possível que os serviços de segurança do Estado não soubessem da existência de uma vala comum que sepultava as ossadas de 603 pessoas e que até foi anunciada há anos nos muros do próprio cemitério?

Uma enorme desconfiança rodeia a descoberta de uma vala comum, num cemitério de Luanda, onde foram sepultadas 603 pessoas que o governo afirma serem vítimas da repressão sanguinária desencadeada a partir dos acontecimentos do dia 27 de Maio de 1977.

Quem descobriu a vala foi a CIVICOP (Comissão para a Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos), um organismo criado pelo governo do presidente João Lourenço e presidido pelo ministro da Justiça, Marcy Lopes.

Não se sabe quem deu à comissão a verdadeira localização da vala comum no Cemitério da Mulemba, mais conhecido como Cemitério do 14. Era voz corrente que em algum lugar do cemitério estavam sepultadas vítimas do 27 de Maio, mas como descobrir o local preciso onde escavar?

A comissão afirmou ter obtido as coordenadas da localização e verificou que a vala se encontrava debaixo de uma estrada asfaltada que atravessa o cemitério. As escavações foram feitas sem que o anúncio da descoberta fosse feito ao público. Apenas quando a cova já estava feita e pelo menos parte das ossadas trazidas à luz do dia é que a TPA, o canal público, anunciou e exibiu uma reportagem mostrando os pormenores da “descoberta”.

Aqui jazem

A presença deste sepultamento escondido chegou a ser denunciada num muro do próprio Cemitério do 14, onde alguém inscreveu em grandes letras: “Aqui jazem vítimas do 27 de Maio de 1977”.

O ministro que preside à comissão afirma que a CIVICOP recebeu informações e investigou o terreno, usando tecnologia sofisticada (não diz qual).

Ao contrário do que o mais elementar bom senso faria crer, os familiares das vítimas do 27 de Maio receberam a informação sobre a descoberta dos restos mortais através da reportagem, onde apareciam imagens da já tão conhecida retro-escavadora em plena atuação na zona da vala comum. Isto é, mais uma vez não foram tomadas as precauções para que não haja contaminação de materiais alheios aos restos mortais que tornem impossível a sua identificação.

Para adensar ainda mais a confusão, a CIVICOP  recebeu também uma lista de nomes das pessoas que estariam ali enterradas; mas logo ficou evidente que a lista não tem qualquer credibilidade: aparecem nela pessoas que não podem ter as suas ossadas enterradas no local pela simples razão de que estão vivas!

Na lista macabra, há pelo menos 13 vivos

Joaquim Sequeira, membro do Grupo de Sobreviventes que integra a Plataforma 27 de Maio é um dos que aparece na lista como estando morto e sepultado na vala comum. “Devo ter feito uma viagem subterrânea, por acaso agora até Portugal” ironizou ele, entrevistado pela Lusa.

Sequeira afirma ter reconhecido 13 pessoas que sobreviveram ao massacre mas estão na lista dos mortos. Também detetou 83 pessoas que morreram noutras províncias, e não na capital angolana, onde foram encontrados estes restos mortais. Dada a distância que separa, por exemplo, Moxico de Luanda (quase 1.500 quilómetros separam as duas cidades), não se percebe como os restos mortais de pessoas que perderam a vida tão longe foram parar a uma vala comum em Luanda.

O governo fez um apelo aos familiares dos desaparecidos do 27 de Maio que fornecessem o seu ADN, para verificar as suas correspondências com o dos cadáveres.

Mas os membros da Plataforma 27 de Maio afirmam que a identificação exigiria “extrair o ADN da parte interior dos ossos”. Uma tecnologia que Angola não tem”, asseguram.

Assim, os funerais que estão a ser feitos por familiares que receberam os restos mortais e a garantia de que são do seu ou seus familiares, fazem-no para pôr um ponto final no luto que dura há 49 anos, mesmos nestas condições.

Até agora, houve 11 funerais de restos mortais que saíram da vala comum do Cemitério do 14.

Reconciliação?

Na ONU, Angola quis apresentar a experiência da CIVICOP como um exemplo de processo de reconciliação bem sucedido. O representante permanente de Angola junto da ONU, embaixador Francisco José da Cruz, destacou o papel da CIVICOP na localização, identificação e entrega dos restos mortais das vítimas às respetivas famílias, considerando a iniciativa “um importante contributo para a preservação da memória coletiva e o reforço da unidade nacional.” Mas a ONU não pode encarar com seriedade esta operação publicitária do governo angolano, porque a dita reconciliação,  até o momento, não seguiu qualquer das boas práticas de comissões de verdade anteriores em outros países, como a África do Sul ou o Ruanda. A composição da comissão não foi transparente nem equilibrada. Os órfãos por exemplo, não a integram nem participam das suas reuniões. Aliás, nem se conhece com segurança quem faz e não faz parte da CIVICOP.

A comissão é dirigida pelo governo que se permite usá-la dentro dos seus calendários políticos. O lema “abraçar e perdoar” pode impressionar muito os eleitores das próximas eleições, (afinal, quem não gosta de um abraço e quem não acha o perdão uma atitude essencial?) O problema é que as vítimas, os órfãos, os sobreviventes não podem abraçar o ar. Quem são os algozes? Mistério. Quem deu as ordens de execução? Não se sabe. Como foi o processo que levou tantos corpos a esta vala comum (se é que ela é realmente de vítimas do 27)? Desconhece-se. É possível concluir um processo de reconciliação entre algozes desconhecidos e vítimas reais? Uma comissão da Verdade se não há o conhecimento dos factos? O que vai sobrar da Verdade? A versão do governo?

Abrir os arquivos

Os sobreviventes e órfãos do 27 de Maio são levados a concluir que todo o processo que levou à criação da CIVICOP teve fins eleitorais, de propaganda do MPLA, e que em nenhum momento se quis verdadeiramente chegar nem à verdade, nem à reconciliação.

A descoberta da vala comum mantém o tema da reconciliação nos meios de comunicação, apresentando o MPLA como o partido que promove a “união nacional” e que deixa para trás as disputas do passado.

Mas quem consegue acreditar que o governo não estivesse informado da existência da vala comum destas dimensões? O MPLA está no governo há 51 anos, nos quais a DISA  (Direcção de Informação e Segurança de Angola) e depois o SINSE (Serviço de Inteligência e Segurança de Estado) foram responsáveis pela segurança do Estado, mostrando um especial empenho em perseguir e reprimir qualquer oposição, em especial os que eles chamavam de “fracionistas” e acusavam de tentativa de golpe de Estado. A Disa foi extinta pelo próprio presidente Agostinho Neto em 1979, devido à reputação odiosa que criara entre o povo. Mas os seus responsáveis – o diretor Ludy Kissassunda e o diretor-adjunto Henrique Onambwé – demitidos dos cargos, foram apenas transferidos para outras funções no aparelho de Estado.

Como imaginar que o SINSE não tenha uma lista completa das vítimas do 27 de Maio e relatórios detalhados do que aconteceu naquela fatídica data e nos dois anos que se seguiram?

Se o governo angolano pretende realmente promover uma reconciliação baseada na verdade deveria abrir os arquivos ao público e permitir que historiadores fossem autorizados a tornar públicos os resultados das suas investigações. Uma lista de outras valas comuns tem de existir, tanto em Luanda quanto nas províncias. Nestas, há testemunhas presenciais de pelotões de fuzilamento em plena atividade nos dias seguintes ao 27 de Maio. É preciso chegar aos algozes, responsabilizando-os pelo que fizeram e mandaram fazer. Não se trata de vingança e sim de justiça e transparência. Só assim poderá ter início um verdadeiro processo de reconciliação.

Luís Leiria 

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