Como esquecer dezenas de milhares de mortos?

by nobre · Published 27/05/2003 · Updated 18/06/2021

Os documentos do MPLA sobre o 27 de Maio de 1977 em Angola perfila-se como uma tentativa de escamotear responsabilidades sobre o que foi o plano criminal executado pelo Estado e que teve por finalidade prender, sequestrar, torturar e exterminar cidadãos supostamente adversos ao regime de Agostinho Neto.

*Como esquecer dezenas de milhares de mortos?*

É inquietante o que se lê na última declaração do Bureau Político do MPLA do ano passado a respeito dos acontecimentos de 27 de Maio de 1977 em Angola. O documento claramente se perfila como uma tentativa de escamotear responsabilidades sobre o que foi o plano criminal executado pelo estado angolano entre 1977 e 79 e que teve por finalidade prender, sequestrar, torturar e exterminar, de forma sistemática e generalizada cidadãos nacionais e estrangeiros supostamente considerados adversos ao regime de Agostinho Neto.

Para quem em todos estes anos de independência nacional exerce o controle e a gestão do aparelho de Estado, é imoral e injusto vir agora dizer que a actuação das forças militares e policiais, apesar dos excessos se ficou a dever simplesmente à “[…] incipiente organização e funcionamento das instituições e [ao] zelo dos seus principais agentes”; e que esses episódios, mitigados pelo tempo são hoje uma página na História definitivamente encerrada.

As cúpulas do MPLA, na verdade, parecem ofuscadas pelas teias do seu próprio poder e incapazes de entender que nem tudo foi esquecido, nem as pessoas se deixaram afundar numa amnésia colectiva total. As famílias na intimidade continuam a lembrar os seus parentes desaparecidos no decurso desses anos de terror e interrogar-se porque razão as autoridades não lhes dão uma satisfação. Elas precisão saber do destino dos seus entes queridos. Onde param os seus restos mortais? Uma parte dos desaparecidos morreu devido a torturas sofridas em centros de detenção. Outros foram passados pelas armas e os seus corpos jogados em fossas clandestinas. Todavia, houve vítimas cujos cadáveres se torna impossível recuperar. Os exterminadores cremaram os despojos ou lançaram-nos ao mar. Mais de mil desaparecidos se acham sepultados no fundo do oceano. Uma chacina inominável.

Como é possível – pergunto – desvalorizar tais episódios e passar uma esponja por cima deles? No final dos anos oitenta, uma ilustre figura do meio social luandense, já falecida, que se bateu pela libertação da pátria e purgou vários anos de cadeia no Tarrafal, em Cabo Verde, em conversa comigo lastimava: “estou magoado com os senhores do MPLA. Mataram-me dois filhos e até hoje nem uma palavra. Tão-pouco uma certidão de óbito. Até ao fim da vida a minha alma não sossegará enquanto não me disserem onde os meus filhos jazem”.

Ignorar todas estas feridas significa menosprezar a sociedade civil e os seus mais recônditos queixumes e sofrimentos. Apenas um item se me afigura positivo nessa declaração do Bureau político. Aquele que fala na necessidade de, no presente ou amanhã, se evitar que o país volte a descambar em métodos clandestinos e ilegais, “quer nas instituições partidárias, quer nas estaduais”. Com efeito, foi com base nesses métodos que algumas cúpulas do poder civil e militara conspiraram, muito antes do 27 de Maio, a “eliminação e o desaparecimento sistemático de pessoas” que ideologicamente contrariavam os seus desígnios totalitários. Desde o princípio a conspiração contou com a ajuda de um certo órgão de imprensa, através do qual se espalharam notícias insidiosas contra um grupo rival do partido, que foi acusado de golpista e anti-Neto e responsável pelo desastre iminente do país. No entanto, o passo estratégico mais importante foi isolar o presidente da República que, impotente e doente, permitiu que os conspiradores, agrupados nas Forças Armadas e nos serviços de inteligência, passassem a comandar a repressão.

Contudo, nem todas as pessoas ofendidas por essas arbitrariedades militavam no MPLA. Houve de tudo um pouco, prenderam-se e assassinaram-se membros da UNITA e da FNLA. E até pessoas sem partido. Na penitenciária de São Paulo, em Luanda, onde me forçaram a um cativeiro de dois anos e meio, vi adolescentes sujeitos aos tratamentos mais humilhantes que depois desapareceram. O rolo de repressão acabou por atingir segmentos inteiros da sociedade. Em Malanje, por exemplo, uma escola perdeu de repente dezenas de estudantes que foram metralhados a sangue-frio, à luz do dia, por um grupo de extermínio, cujos chefes respondiam a ordens dimanadas do Estado.

Do ponto de vista dos direitos humanos é, portanto, uma injustiça social de gravíssimas proporções pretender ocultar o paradeiro de pessoas desaparecidas. Na origem dessas violações estão agentes superiores do Estado ou outras pessoas associadas que agiram em perfeita coordenação e utilizaram todos os instrumentos repressivos do Estado que tinham ao seu dispor. Deste modo, o problema dos desaparecidos é um problema da alçada do estado que não se pode furtar à obrigação de responder aos apelos da sociedade sob pena de infringir princípios salvaguardados pelo Direito Internacional. Aliás, a declaração das Nações Unidas sobre a “Protecção contra os Desaparecimentos Forçados”, de 18 de Dezembro de de 1992, é bem explícita no artigo 17.1:”todo o acto de desaparição forçado será considerado delito permanente enquanto os seus autores continuarem a ocultar a sorte e o paradeiro da pessoa desaparecida e enquanto não se esclarecerem os factos”. Quer dizer: o efeito legal dos desaparecimentos forçados em Angola continua válido até hoje, pois, como acentuam os juristas, “ratione temporis” não se aplica a delitos permanentes. Por conseguinte, esse efeito legal só cessará quando aparecerem os corpos e, eventualmente, pessoas vivas.

Já estou a imaginar o que certos oráculos obscuros irão profetizar: que é um atentado à “paz e à reconciliação nacional” levantar estas questões delicadas porque, segundo eles, são temporalmente inadequadas e passíveis de gerar mais ódio e divisões entre os angolanos. Falso argumento esse. Para citar Luis Pérez Aguirre (1941-2001), sacerdote jesuíta, uruguaio, “a paz não é um malabarismo de interesses egoístas.[…]. Não nasce de frios armistícios entre exaustos beligerantes. Nem sequer é pura coexistência e não se deleita com ambientes de “guerra fria””. Diria antes ser uma agenda que se constrói em cima da verdade e da justiça social. Sem estes dois valores a Democracia não é possível. Em Angola a democracia é ainda uma miragem. Não obstante a democracia parlamentar, falta um estado de Direito que dê espaço às vozes da cidadania. São estas vozes justamente que, na questão dos desaparecidos, podem vir a ter um papel central.

Então, que solução? Siga-se o exemplo do Uruguai, que me parece ser o melhor, onde, por determinação do presidente Jorge Battle, se criou em 2000 uma “Comissão para a paz” que se encarregou de abrir investigações sobre as pessoas desaparecidas durante a ditadura militar. O Presidente José Eduardo dos Santos agora apostado, ao que tudo indica, em introduzir novas regras de governação democrática no país, poderá porventura ser o factor decisivo na abertura desta agenda dos direitos humanos. Se não for ele, com certeza será outro presidente no futuro. O objectivo, na minha opinião, não é penalizar os responsáveis pelas violações aqui enumeradas. Em nome da pacificação dos espíritos, considero que ninguém deve ser imputado, convocado ou conduzido ante um tribunal a fim de prestar declarações.

Os militares deverão, sim, ser chamados pelo presidente a integrar uma comissão de investigação e auxiliar na localização das covas onde se enterraram cadáveres. Concordo que será um cenário complicado, com várias etapas mais ou menos longas, possivelmente de anos, mas só o diálogo sereno e construtivo permitirá aos vários actores desse processo – políticos, militares e a própria sociedade civil – estabelecer consensos e contrapartidas. Por fim, localizadas as ossadas, seria de justiça que as mesmas fossem removidas para um local condigno – uma tumba comum – , onde se poderia erigir um memorial a lembrar que tragédias como a do 27 de Maio nunca mais se deverão repetir em Angola.