Um genocídio silenciado

by nobre · Published 24/06/2005 · Updated 27/09/2021

Milhares de angolanos continuam a sentir-se agredidos na sua consciência e dignidade pelos horrores por que passaram no Governo de Agostinho Neto. Mas o que mais os choca é a atitude dos órgãos superiores do MPLA e do Estado, que persistem em recalcar e anular a memória de tais acontecimentos. Como diria o romancista alemão Gúnter Grass, nenhum país se resigna a viver em paz enquanto nas suas próprias caves houver cadáveres escondidos.

Assim, ao solenizar-se nesta data mais um aniversário, o vigésimo oitavo, do 27 de Maio, é forçoso que Angola saiba, em definitivo, o que aconteceu, sob pena de continuar a carregar indefinidamente o fardo de tamanha abjecção. Já mostrei em vários trabalhos que os responsáveis por esse enorme desastre político e social foram civis e militares pertencentes aos altos escalões do MPLA, Forcas Armadas, serviços de segurança e forças paramilitares. O número de angolanos então assassinados em quase dois anos que durou o pesadelo bate todos os recordes de estatística se se comparar com os crimes políticos no Chile, na Argentina e noutras antigas ditaduras latino-americanas.

Não é enterrando fundo, cada vez mais fundo, o 27 de Maio – como, por vezes, empoladamente se ouve preconizar – que Angola ultrapassa as suas dissenções e ressentimentos. Não é criando a ilusão de que o país vive em democracia e em clima de reconciliação nacional, como o fazem os dirigentes, que as feridas do passado se curam.

Já escrevi uma vez e repito que a barbaridade desses crimes cometidos pelo Estado entre 1977-79, jamais poderá prescrever enquanto os factos não forem integralmente esclarecidos. São delitos de efeito permanente que as resoluções das Nações Unidas sobre direitos humanos consagram.

As vítimas são sobreviventes que carregam na memória o espectro do terror que inflamou as prisões e campos de concentração e onde foram submetidos a todo o tipo de violações degradantes; incluindo a simulação de fuzilamentos. Quem passou por esta última humilhação, ainda hoje relembra o pavor desse suplício com uma leve tremura no corpo e na voz. Outros recordam os espancamentos medonhos nos pátios das cadeias, infligidos pela soldadesca da DISA, que não se coibia de extravasar os seus instintos mais cruéis na presença de todos os presos. A bestialidade e sadismo desses assassinos não tinha limites. Eles conseguiam arrancar das vítimas não só gritos lancinantes de sofrimento e desespero, mas ainda lágrimas de quem assistia a tais vexames.

Eu próprio, juntamente com muitos outros reclusos, fui testemunha dessa selvajaria num dos principais presídios de Luanda. Vi organizarem-se caravanas de morte à noite, com as vítimas alinhadas umas atrás das outras, algemadas, e de seguida levadas para parte incerta. Ainda agora, depois de tantos anos, me comovo com as cenas gravadas no meu espírito e interrogo-me como foi possível acontecer
toda essa desumanidade, justamente por obra de um regime político que, para muitos de nós, incorporava um grande capital de esperança na construção de uma nova Angola.

Vítimas são também famílias inteiras. Em número indeterminado, talvez milhares, espalhadas por todo o território. Vencido o medo que as inibia em todos estes anos, eis que finalmente começam a manifestar-se. Clamam por justiça pela perda de pais, tios e irmãos que foram as vítimas maiores desse processo, porque, exterminados a sangue-frio, desapareceram sem deixar rastro e, desde então, permanecem esquecidos da sociedade, sem rosto e sem nome.

Diria, pois, que só os governantes conseguem conviver com este aviltamento sem se preocuparem com o amplo movimento de cidadania, que, dentro e fora do país, protesta por acções concretas que respondam aos anseios de justiça e reparação das vítimas. Ao investirem-se numa espécie de figuras divinas, acima da lei, os dirigentes alhearam-se da realidade e arrogam-se o direito de impor a toda a comunidade nacional a sua própria “memória”,ou versão dos factos, ao mesmo tempo que paralisam os actos da justiça.

Contudo, enganam-se se pensam que a sociedade aceita a explicação das chacinas com o argumento de que tudo não passou de fraquezas, “excessos de zelo” ou “actos incontrolados” por parte de funcionários do Estado (como sentenciou a direcção do MPLA); ou que o sacrifício das vítimas já foi resgatado socialmente pelo desejo que os angolanos têm de esquecer antigas “distinções odiosas”. Puro engano. Nem as vítimas estão purificadas (estou a lembrar-me principalmente dos desaparecidos), nem a roda do tempo extingue tais crimes. Só se purifica pela morte quem se entrega a uma causa, que pode ser boa ou má, apenas a “oblação final”, nas palavras de Lucien Febvre, é capaz de restituir a grandeza do sacrifício.

No 27 de Maio, os cidadãos não tiveram voz para ser ouvidos. Presos pela “lei do arbítrio”, nem sequer se emitiu uma acusação formal contra eles. Os interrogatórios (que a história, a literatura e o cinema deverão um dia tentar reconstruir) condensam uma das páginas mais negras desse universo kafkiano, onde os carrascos se moviam por um único acicate: que era rebaixar o preso e fazê-lo sentir-se uma pessoa totalmente desprezível; e, por último, liquidá-lo.

Desapossados, portanto, de todas as faculdades, e transformados em puros reféns do Estado, a cada um desses homens e mulheres desamparados só restava uma encruzilhada: esperar que a comunidade internacional travasse a mão dos assassinos, como de facto veio a acontecer em 1979.

De então para cá, as instituições mudaram, é certo, pois já não se praticam os abusos hediondos do passado. Ainda assim, faltam os necessários requisitos de seriedade e credibilidade que afiancem ao cidadão a certeza de que quem governa o faz com honra e transparência, sempre pugnando pelo superior interesse da colectividade. Sintonizar-se com o mundo no estrito respeito pelos direitos humanos é, em resumo, um dos acertos políticos fundamentais que se espera de Angola.

O dossier 27 de Maio exige, por isso, maior responsabilidade política e histórica das chefias do Estado. Não é a primeira vez que faço apelos ao Presidente da República. Talvez ele melhor do que ninguém(pelo seu papel no apuramento do fraccionismo em 1976) possa dar à sociedade um sinal alentador de apaziguamento em favor de um programa de “reparação integral” das vítimas, que se traduza na sua reabilitação e indemnização, proporcional às ofensas que sofreram.
Afinal a maior parte desses indivíduos foram militantes do MPLA e membros de organizações sociais e sindicais afectas a esta força partidária.