Carta aberta ao deputado João Melo. A propósito de «O 27 e o 28 de Maio»

Carta aberta ao deputado João Melo. A propósito de «O 27 e o 28 de Maio»

Excelência. Queira, antes de mais, aceitar os meus respeitosos cumprimentos, desejando-lhe ao mesmo tempo êxitos, na vossa nobre função como deputado eleito por este sofrido povo. Certamente Vossa Excelência não me conhece pessoalmente, anónimo e de base que sou. Mas penso que já ouviu falar na minha pessoa, em função dos meus pronunciamentos sobre os acontecimentos do dia 27 de Maio de 1977, do qual fui uma das vítimas, tendo sido desterrado, na companhia de centenas de jovens, para um feroz campo de concentração localizado na Comuna da Calunda, Município do Alto Zambeze, na Província do Moxico, de onde só sobrevivi por milagre do «Criador».

Endereço-lhe esta modesta carta reagindo ao artigo que Vossa Excelência escreveu, publicado no Jornal de Angola, na edição do dia 26 do mês em curso, no habitual espaço intitulado «Palavras à Solta» (um espaço que só indivíduos da vossa estirpe política têm o privilégio de nele publicar as suas ideias, porque indivíduos como eu jamais conseguem fazê-lo), cuja epígrafe é: «O 27 e o 28 de Maio», certamente em alusão aos tristes acontecimentos do dia 27 de Maio de 1977.

No terceiro parágrafo do vosso artigo, Vossa Excelência diz: «Participam nessa autêntica “operação” (vou ignorar os “historiadores-activistas” portugueses) desde vítimas da repressão que se seguiu à tentativa de golpe de estado, …» É sobre a expressão «operação» que me vejo forçado a reagir.

Vossa Excelência é um intelectual de reconhecido mérito (contrariamente à minha pessoa) e, por esta razão, tem a obrigação de utilizar as palavras com rigor, ou seja, antes de usá-las, deve pensar primeiro e bem. O que Vossa Excelência quer dizer com a expressão «operação»? Salvo entendimento diferente de Vossa Excelência, entendo que uma operação é uma acção que, antes de ser levada acabo, é previamente programada, planificada, logo, ela tem de partir de um órgão estruturado e com uma direcção coesa. Ora, se assim é, então o que Vossa Excelência quer fazer crer ao público leitor, é que há um grupo de indivíduos devidamente estruturado, com a vil intenção de falsear a verdade sobre os acontecimentos do 27 de Maio.

E aqui reside o cerne da questão. Fique desde já sabendo que eu, Miguel Francisco, vulgarmente conhecido por «Michel», autor do livro «Nuvem Negra», que relata apenas as situações duramente vividas naquele terrível inferno, não integro nenhum grupo estruturado, e nem sequer recebo ordens de nenhuma direcção para falsear os acontecimentos que se seguiram àquele fatídico dia 27 de Maio.

Os factos relatados no livro são factos reais, vividos e sentidos, no corpo e na alma, na companhia de mais jovens que tiveram a sorte madrasta de ter ido parar naquele campo da morte, onde pereceram, das mais variadas maneiras, centenas de jovens, todos, mas absolutamente todos, inocentes, que nem sequer tiveram a oportunidade de ser ouvidos em juízo e, no entanto, não tinham conhecimento de nada (excepto talvez apenas eu), nem se quer sabiam quem era Nito Alves e muito menos José Van-Dúnem. Quanto ao número exacto dos que lá ficaram, não me pergunte, que eu não sei. Mas lhe posso assegurar com fidelidade: foram centenas, disto não tenha dúvidas.

Agora, não venha Vossa Excelência, insinuar que quem com legitimidade relata acontecimentos por si vividos esteja a participar numa autêntica «operação». No parágrafo a seguir, Vossa Excelência também diz: «Esta tentativa de revisão da história do 27 de Maio chega ao ponto de manipular o número de vítimas provocadas pela repressão estatal. Todos os anos este número aumenta, sem que sejam exibidos dados que os comprovem. Considero essa estratégia particularmente macabra e perversa…» Francamente! Se Vossa Excelência diz que há manipulação do número de vítimas é porque sabe qual é o número exacto (ou pelo menos aproximado) delas, logo, é porque participou no massacre, ainda que indirectamente.

Então porquê que não vem a público dizer quantas foram? Então, acha que pessoas como eu, que sofreram na carne os horrores cometidos por indivíduos que dirigiram e executaram a repressão sangrenta em consequência dos acontecimentos do 27 de Maio, ao se pronunciarem sobre tais actos procedem a uma «revisão» da história do 27 de Maio? Acha que essas pessoas não devem falar sobre o que com elas se passou e, ao fazê-lo, considera esta uma «estratégia macabra e perversa»? Então, qual é a verdadeira história do 27 de Maio? A contada pelos que dirigiram a repressão nos anos que se seguiram ao 27 de Maio de 1977 e que certamente Vossa Excelência colaborou na elaboração dos textos? Sinceramente, não consigo perceber como é que um deputado, eleito pelo povo, assume em público pronunciamentos desta natureza.

Vossa Excelência não se esqueça que, na sua maioria, todos os que em si votaram, directa ou indirectamente foram vítimas desta tragédia que agora tenta minimizar os números. Perderam famílias e vivem profundamente marcados por esta tragédia que Vossa Excelência aplaudiu e, por isso, peço-lhe que ao menos que tenha um pouco de sensibilidade e consideração por estas pessoas que o elegeram. Diz ainda, Vossa Excelência, no penúltimo parágrafo do vosso artigo: «…tendo Nito Alves e o seu grupo sido responsáveis pelo assassinato de alguns dos mais brilhantes dirigentes políticos da altura. No dia seguinte, o Estado desencadeou uma intensa repressão que, sendo legítima à partida, se transformou rapidamente num momento de excessos, arbitrariedades e oportunismos, de consequências muitas delas irreparáveis…»

Novamente aqui entendo que houve falta de rigor de vossa parte. Com o devido respeito que lhe devo, de que legitimidade do Estado Vossa Excelência se refere? A política ou a jurídica? Se for a legitimidade política do Estado, ela se afere pelo critério das maiorias nas urnas, ou no mínimo, num órgão colegial onde o assunto devia ser discutido até à exaustão.

Ora, segundo sei (Vossa Excelência talvez também saiba), as questões que estiveram na base dos acontecimentos do dia 27 de Maio não foram discutidas com a profundidade e o rigor que o assunto impunha por tratar-se de questões políticas muito sérias, ao nível do Comité Central do Mpla. Nem sequer foi dada a possibilidade a Nito Alves de defender-se naquele órgão máximo do movimento que dirigia o Estado naquela altura, através do documento por si elaborado em sua defesa. Se se refere à legitimidade jurídica do Estado, a coisa fica ainda mais complicada. Porque? Explico-me. Salvo também entendimento diferente de Vossa Excelência, entendo que o Estado, sendo uma instituição, é uma ideia.

É algo que perdura no tempo e se distingue dos membros que o personificam e agem em seu nome (através dos seus órgãos) numa determinada etapa ou fase da sua existência. Se essa asserção é verdadeira, então a forma de proceder dentro do Estado, enquanto instituição, é através das normas jurídicas, do Direito por si criado, traduzido em diplomas legais que tem no seu vértice a Constituição. Logo, a legitimidade do Estado repousa no cumprimento escrupuloso das normas jurídicas por si criadas. E aqui coloca-se uma questão que é a seguinte: Depois do dia 27 de Maio de 1977, as normas jurídicas que então vigoravam no país foram respeitadas? As pessoas foram julgadas? Tiveram direito à defesa como tiveram o próprio Presidente Neto, o Costa Andrade «Ndunduma» e outros, quando detidos pelo poder colonial que então «combatiam», materializando o princípio da presunção da inocência consagrado na Lei Constitucional então em vigor? E Vossa Excelência fala em legitimidade? Tenha a santa paciência! Não venha, agora, Vossa Excelência subterfugiar-se numa pretensa «legitimidade do Estado» para tentar justificar os crimes que determinadas pessoas dolosamente cometeram com o vosso apoio, aproveitando-se das estruturas do Estado. Porque sendo o Estado uma instituição, o que se deve exprimir dentro dos seus órgãos é a sua vontade normativa e não a vontade psicológica dos membros que personificam os referidos órgãos.

Só assim os actos praticados pelos seus órgãos são juridicamente imputáveis ao Estado. Caso contrário, tais actos, ao agirem ao arrepio das normas que conformam a ordem jurídica do Estado, são passíveis de responsabilidade disciplinar, civil e até criminal, consoante a gravidade da infracção. Ora, exactamente o que se passou nos dias, semanas e meses após o 27 de Maio, foram actos bárbaros, praticados por indivíduos que agiram ao arrepio das leis que então vigoravam na República Popular de Angola, aproveitando-se das estruturas do Estado com a colaboração de forças estrangeiras. Por esta razão, em rigor, tais actos não devem, em princípio, vincular o Estado. Esta é que é a verdade, nua e crua, Sr. Deputado.

E por isso mesmo amarga. Não são apenas excessos como insinua – outra falta de rigor de vossa parte. Porque, quando fala em excessos, está a admitir que foi perfeitamente legítimo terem sido mortos de forma selectiva e sem julgamento um determinado número de angolanos como retaliação às mortes de oito ou nove dirigentes, numa proporção de um por dois ou três mil, e o resto são excessos. Ou seja, na vossa maneira de ver a questão, era mesmo necessário matar-se um bom número de «fraccionistas», só que, se matou um pouco a mais. Daí os excessos. Quanto ao resto que escreveu no artigo, não comento.

Sou de opinião que promova um debate público na União de Escritores Angolanos, enquanto escritor, naqueles vossos debates «Maka à Quarta-feira». Convide também os seus companheiros: o Nudunduma e o Pepetela, já que todos vós pertencestes à tristemente célebre «Comissão de Lágrimas». Terei muito gosto de lá estar para um debate franco e aberto. Aproveite a oportunidade enquanto a coisa está quente.

Desta vez não é preciso bater no ferro quente enquanto o ferro está em brasa, numa clara incitação à matança de compatriotas vossos que deram o melhor de si para que o país se tornasse independente, muitos deles, na sua maioria, inocentes. Concordo, plenamente, com Vossa Excelência, quando insta a Direcção do país em discutir este assunto em público, para que nos possamos reconciliar dentro do próprio Mpla, uma causa pela qual me venho batendo há muito, dando a cara, com todos os riscos possíveis que corro. Tenho fé de que tarde ou cedo este dia chegará e todos nós, num cortejo da história, enterraremos os nossos ódios e mágoas que carregamos há mais de trinta anos.

Luanda 27 de Maio de 2008.

Miguel Francisco «Michel»

(Sobrevivente do 27 de Maio)

Fonte: semanário Angolense Edição nº 267

27 de Maio - 31 anos

Miguel Francisco «Michel»
in Semanário Angolense Edição nº 267

Sugestões

17 Respostas

  1. andre diz:

    um artigo muito bem formulado. o Caro deputado João Melo perdeu, como se prova e comprova, a capacidade intelectual de análise. que aprenda as amargas lições da vida: o presente será sempre julgado pelo estudo histórico!

  2. antonio jose pedro diz:

    pela forma de vc reagir ao joao melo so prova de qvc e nitista e q a passagem pelo c.de concentracao lhe fez muito bem.vc nao foi o coitao q a disa foi buscar a casa.vc estava metido e era do nito .como perderam falam de democracia agora e ate ja se esquecerm q nao queriam brancos nem mulatos a chefiar.e agora vem vc publicar um livro n terra do branco q vc escorracou. tenha vergonha e assuma q e nitista.

    • Paulo Santos diz:

      Nitista ou não Nitista,a questão em causa não é essa…a verdade é que é inadmissivel um sucedido como o 27 de Maio…se condenamos a Alemanha de Hitler pelo genocídio em massa,não podemos deixar de condenar a Angola do MPLA e o 27 de Maio de 1977 como um total desrespeito pelos direitos humanos e pelos ideais democráticos…a verdade é que agiram de acordo com as caracteristicas de um regime fascista…a violência desmedida para impedir um golpe que nem sequer se sabia se realmente existia…acredito que houvessem ideias contrárias às do Dr. Agostinho Neto e seus cúmplices, mas isso não justifica de forma alguma o que se passou…ao eliminarmos fisicamente quem pensa ou age de forma diferente,estamos a validar as ideias de Hitler…recordando o que se passou,era preferível o governo colonial…sempre era mais justo e suave nas suas medidas…

    • RUI DE PORTUGAL diz:

      Vamos ver estes senhores sentados no Tribunal de Haia,para serem condenados pelos crimes praticados.

    • Calupeteca diz:

      Hó António José Pedro: perdeste uma grande oportunidade para estares calado… não venhas cá manchar este site que, na sua página principal, é bem claro quanto aos seus objectivo. Parabenizo o Sr. Paulo santos que, em síntese estão 100% de acordo com ele. Então o senhor deputado minimiza a questão de mortes selectivas de inocentes (se calhar os melhores filhos que está Pátria conheceu)!!!? Que fundamento científico o senhor António José nos pode dar ao classificar “MICHEL” de Nitista? Antes de o senhor comentar, devia é ler o brilhante livro “NUVEM NEGRA” da autoria do Sr. que ousaste atacar; ele refere-se (segundo o seu depoimento) que, se calhar, estava de acordo com as ideias de Nito Alves através dos planos ou ideologias que o mesmo manifestava para uma Angola melhor. isto não significa que o senhor Miguel Francisco “MICHEL” participou na chamada MANIFESTAÇÃO POPULAR (assim considero e não FRACCIONISMO nem tampouco GOLPE DE ESTADO como muitos ousam apelidar aquela data histórica) ok? Crime é crime e, esta repressão pós-27 de Maio de 1977 na História Universal só pode ser mesmo comparada com a do NAZISMO de Hitler. CONCLUINDO: quero apelar aos meus compatriotas que não ignorem os factos históricos (um homem sem história é um homem sem pernas nem terra para pisar) antes de comentar sobre um determinado assunto é necessário antes de mais ser, estar informado e formado. Esses são pressupostos com base científicos e obrigatórios para um cidadão que age em pleno gozo das suas faculdades mentais (nível superior humano), aliás a última frase das “13 teses em minha defesa de Nito Alves, está clara, cito: «Aos que ousam chamar-me diletante, respondo com as próprias palavras de Engels:
      “Não é falta minha se tenho que seguir o senhor Duhring por terreno em que apenas posso reivindicar para mim o nome de diletante. Em semelhantes casos, vejo-me obrigado a pôr às falsas ou erróneas afirmações do meu adversário, factos correctos, incontestados”. (3) ( F.Engels, “Anti-During”, prefácio I, págs. 36/37, Editions Sociales. 3ª Edição, 73.) E Lénine escreveu: “sem polémica, sem discussão, sem”emoções humanas”, nunca teria havido, nem poderia haver procura da verdade”. (4) (O.Yakhot, O que é o Materialismo Dialectico? pág. 313.) Na natureza e na sociedade humana não há pois verdades ou mentiras: existem apenas coisas, factos, fenómenos e processos. As nossas representações e juízos a respeito deles é que podem ser verdadeiros ou falsos, certos ou erróneos. Neste sentido, a descoberta da verdade é um processo submetido a leis e critérios científicos»

    • eduardo diz:

      eu só digo isto: Paulo Santos, Rui de Portugal, Calupeteca tem toda a razão já quanto ao Antonio José Pedro tenha vergonha de justificar comportamentos fascistas.

  3. Madalena Ferreira diz:

    Qulaquer especialista em análise textual percebe que a carta do Miguel Francisco não tem apenas um redactor. Passa da linguagem da comum para uma linguagem juridica que não é formulada no mesmo resgisto da linguagem inicial. Quanto à argumentação também é enunciada de maneira diferente. É obvio que Miguel Francisco escreveu esta carta juntamente, possivelmente com um advogado desta organização. Por isso não é uma carta individual é o registo de um colectivo.Gostaria de deixar aqui uma frase de um activista muito conhecido, James Baldwin, para reflexão:
    “Eu me recuso definitivamente a falar do ponto de vista da vítima. A vítima não pode ter nenhum ponto de vista precisamente porque ela concebe a si mesma como vítima. O testemunho da vítima enquanto vítima corrobora simplesmente a realidades das correntes que a aprisionam – confirma e deste modo consola o carcereiro”. James Baldwin

    • jr diz:

      Antes de mais obrigado por aceder ao nosso site.
      Aproveito para informar que Miguel Francisco ”Michel” de facto é advogado.
      Cumprimentos

  4. medalha vazia - ti medalha diz:

    coitadinho do michelito a lamentar o campo pra onde foi e a esquecer a faca que ele a tia sita + erudito bue inteligento do tal zevvan dunen nos iam passar a todos se ganhassem ! kiles dos russos do soviete … iam maze meter 300 mil na cova tipo khmer rouge no cambodja intruidos pelo cota cunhal que os tinha preparado dois anos antes…. nao sabia de nada nunca vi o cda nito tou cheio de pena das vossas dialeticas estalinitas de criados dos pulas da russia que nos meteram o dedo no olho pra

    • medalha vazia - ti medalha diz:

      …nos lixar cambada de oportunistas tem maze vergonha na cara a sita pelo menos acreditava no que ia fazer o ze tb o rui adjunto do ti nito tb …. que desgraca pior ia ser a nossa nas vossas maos… coitada de angola refem de filhos assim…. desculpem la o desabafonmas eles tb nao eram assim tao inocentes eram sim aqueles a quem por namorarem uma moca direita e bonita espetaram na disa… outros pra lhe arreceber o carro… outros a casa….

  5. tony fancy diz:

    So encarando a verdade poderemos mudar um pais cada vez mais injusto,a historia de angola esta muito mal contada dai alguns ainda terem um grande numero de seguidores…O Sr Michel e um cidadao idoneo i li o seu com muita magoa e frustado porque os perevalicadores ainda nao foram a juizo e nem desculpas cinceras fora proferidas…Na quele dia mihlares de intelectuais Angolanos foram barbaramente massacrado sem direito a defesa…A VERDADE SERA UM DIA O ALGOS DE MUITOA ESCONDIDOS NA SOMBRA DO PODER…DEUS VAI OPERAR SEM DUVIDA

  6. A boca que fala diz:

    eu ainda sou muito jovem,com 26 anos de idade.como muitos que foram massacrados no 27 de maio de 1977. quero apenas dizer,que fiquei muito comovido com as historias que li,e isso so mostra que ha muita verdade ainda escondida sobre Angola. entao peco aos orgaos de direito,para que permitam que a verdadeira historia de angola seja contada. o povo angolano,as geracoes vindouras,os que vivem este presente,todos os filhos desta angola,tenham acesso a verdadeira historia de Angola!!!

  7. Joaquim de Sousa diz:

    É preciso mudar a forma de governação enquanto podem. A mentira não nos unirá nunca!
    Que apareçam os mentores do 27 de Maio, que sejam julgados e o país os perdoa…
    … Porque ainda que morrerem todos, mesmo mortos serão julgados.
    “Não se cobre um cheiro podre na lata”

  8. YA MA SOBA DO CAFUTA diz:

    EXISTE MUITA COISA POR SE ESCLARECER! FAÇA-NO SEMPRE SEM TER QUE COMETER ERROS COMO ESSE, MAS É LAMENTAVEL SE ASSIM TÊM PROCEDIDO ESSES GOVERNANTES…

  9. revoltado55 diz:

    Michel…Ai grande homem…
    Fico feliz em saber que evoluiste bastante.
    Cursaste direito? Boa escolha…
    Lembro-te de ti Michel.. Sofrido, desnutrido, cheio de piolhos depois do campo da Kalunda. Que sofrimento passaste rapaz? Respondeste ao Joao Melo, estas a perder o teu tempo. Ele gagueja muito..Tens muitas falhas de interpretacao porque e gago.Gostaria de ler o teu livro “Nuvem Negra”

  10. Sonia Maciel diz:

    Mais uma historia triste a tua Joao Melo!!!! Acabo de ler o livro sobre a Sita Valles onde tambem se conta a historia de todos vos que por quaelas torturas passaram….para quando um julgamento real e integro de todos estes que mataram Homens iguais a si so por diferentes objectivos de vida ou formas diferentes de vermos as coisas! Me alegra ver que embora com toda a magoa, raiva e desejo de vinganca que a tortura te possa ter deixado….es um Homem aberto a discussao para que de facto se traga para Angola e paises como os Nossos (sou de MOcambique)a verdadeira e tao badalada democracia e liberdade de direitos!!!!

  11. Sonia Maciel diz:

    UAUAU … MIL DESCULPAS… nem pensar querer DIRIGIR-me ao Senhor DepUTADO JOAO MELO….MIL DESCULPAS….quero sim agradecer ao MICHEL…este wue sofreu na pele so maus tratos….pena que JOao Melo nao tenha essa capacidade!!!!

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