Programa do MPLA

Programa do MPLA

Programa do M.P.L.A.

I – Programa Mínimo
II – Programa Maior

Programa Mínimo

  • Criação de uma Frente Angolana de Libertação

A Frente como uma larga União de todos (as):

  • MPLAprograma.ppt
  • Partidos políticos
  • Organizações Populares
  • Forças Armadas
  • Personalidades eminentes
  • Organizações Religiosas
  • Etnias
  • Camadas Sociais

A Frente sem distinções de:

  • Tendências políticas
  • Condições económicas
  • Raça
  • Sexo
  • Idade
  • Residência

Objectivos a realizar pela Frente:

  • Liquidação da dominação colonial e do Imperialismo em Angola.
  • Independência imediata e completa da Pátria Angolana.
  • Defender essencialmente os interesses das camadas camponesas e trabalhadoras.
  • Aliar-se às forças progressistas do mundo conquistando-as para a causa da libertação do povo Angolano.

Programa Maior:

  • Independência Imediata e Completa.
  • Unidade da Nação.
  • Regime Democrático.
  • Reconstrução Económica e Desenvolvimento da produção.
  • Reforma Agrária.
  • Política social de justiça e do Progresso.
  • Desenvolvimento da Instrução, da Cultura e da Educação.
  • Defesa nacional.
  • Política Externa Independente e Pacífica.
  • Unidade Africana

Independência imediata e Completa

  • Liquidação da dominação colonial portuguesa, dos vestígios do colonialismo e imperialismo.
  • Tomada do poder e instauração de um regime republicano e democrático.
  • Abolição dos privilégios concedidos aos portugueses e a outros estrangeiros.
  • Soberania do Estado Angolano inteira e unicamente para o povo.
  • Nação Angolana terá o direito a dispor de si mesma em todos os planos.
  • Revisão da posição de Angola em todos os tratados, acordos ou alianças internacionais .
  • União Popular em torno da soberania e integridade territorial de Angola.
  • Estabelecimento da paz, pela instauração de um regime baseado na justiça social e no reconhecimento pelos outros países da independência , soberania, unidade e integridade territorial de Angola.

Unidade da Nação

  • Garantia da unidade e entre -ajuda fraternal de todos os Angolanos.
  • Oposição a tentativas de divisão.
  • Regresso dos exilados.
  • Direito das etnias à sua língua, escrita e património cultural próprio.
  • Solidariedade económica, social e cultural entre as regiões.
  • Liberdade de circulação dos cidadãos em todo o território nacional.

Regime Democrático

  • Republicano, democrático e laico.
  • Liberdade de expressão, consciência, culto, imprensa, reunião, associação, residência, correspondência, etc.
  • Direito de eleição aos 18 anos e de elegibilidade aos 21 anos.
  • Regime de sufrágio universal, igual, directo e secreto.
  • Assembleia do Povo será o órgão supremo legislativo.
  • Assembleia do povo constituída a partir de eleições gerais livres assentes em candidatos dos partidos políticos legais.
  • Assembleia do povo elaborará a constituição da República de Angola.
  • Imunidade parlamentar para os membros da Assembleia do povo.
  • Assembleia do povo designará um governo de união nacional que reforce a união entre as diferentes camadas sociais.
  • O governo deve exprimir sobretudo a vontade das camadas sociais mais exploradas e deve ser contra a subordinação política, económica e cultural do país a interesses estrangeiros.
  • O governo será o órgão supremo do poder executivo do Estado.
  • O governo deve desenvolver políticas que possibilitem a passagem do aparelho administrativo a quadros nacionais.
  • Deve garantir a protecção de todas as pessoas que respeitem as leis em vigor no país de acordo com a declaração universal dos direitos do homem.

Reconstrução Económica e Desenvolvimento da produção.

  • Garantir um país industrial, moderno, próspero e independente economicamente.
  • Planificação da economia.
    • Equilibradamente e por etapas).
  • Agricultura
    • Diversificação
    • Liquidação da monocultura
    • Aumento produtividade agrícola pela mecanização do trabalho do campo
  • Criação de empresas do estado.
    • Comerciais
    • industriais,
    • cooperativas de produção
    • cooperativas de compra e venda
  • Desenvolvimento da Indústria pesada e ligeira
    • Para a produção de artigos de consumo corrente
  • Exploração dos recursos energéticos.
  • Restauração e desenvolvimento do artesanato.
  • Desenvolvimento dos meios de comunicação e transporte.
  • Protecção e encorajamento da indústria e do comércio privado bem como das empresas estrangeiras consideradas úteis.
  • Submissão das Empresas exploradas por estrangeiros às leis Angolanas.
  • Desenvolvimento das relações económicas entre a cidade e o campo.
  • Aplicação de políticas que tenham em conta os interesses de empregados e empregadores.
  • Criação de um Banco emissor e da moeda nacional.
    • Combater a inflação e promover a estabilização da moeda
  • Controlo do comércio externo.
  • Revisão da dívida externa de Angola para com Portugal. Equilíbrio das contas externas.
  • Criação de um sistema fiscal justo, racional e simples.
  • Ajustamento e estabilização dos preços.
  • Luta contra a especulação.

Reforma agrária

  • Aplicação do princípio “a terra pertence a quem a trabalha”.
  • Nacionalização das terras dos traidores e inimigos declarados do estado angolano.
  • Definição dos limites da extensão da propriedade privada rural.
  • Revisão dos títulos de posse da terra e compra pelo Estado a preços justos das que ultrapassem os limites fixados.
  • Distribuição de terras aos camponeses sem terra, sem pagamento por estes ao Estado ou aos expropriados.
  • Salvaguarda dos direitos conquistados pelos camponeses durante a luta de libertação nacional.

Política Social de Justiça e progresso

  • Protecção pelo estado dos direitos de todas as camadas sociais que defendem activamente a independência.
  • Abolição do regime de trabalho forçado.
  • Reconhecimento da possibilidade de organização sindical e da sua independência.
  • Instituição do dia de trabalho de 8 horas.
  • Fixação de um salário mínimo e aplicação do princípio de: “ a trabalho igual salário igual “
  • Abolição das descriminações baseadas no sexo, idade, origem étnica e racial.
  • Protecção das igrejas , locais de culto e de todas as instituições legalmente reconhecidas.
  • Igualdade de direitos entre os homens e as mulheres.
  • Aplicação da assistência social na doença, no desemprego involuntário, na invalidez e na velhice.
  • Liquidação progressiva do desemprego.
  • Assistência privilegiada aos inválidos e familiares dos mortos que se destacaram na luta de libertação nacional.
  • Generalização da assistência médica e sanitária gratuita às populações do campo.
  • Assistência médica às grávidas, à infância e às mães solteiras.
  • Liquidação da prostituição, do alcoolismo e do uso de drogas.

Desenvolvimento da Instrução da Cultura e da Educação.

  • Reforma do ensino em vigor para colocá-lo ao serviço da liberdade e do progresso do Povo angolano.
  • Combate ao analfabetismo.
  • Desenvolvimento pelo Estado da instrução pública.
  • Criação e difusão dos meios modernos de comunicação social:
    • Rádio
    • Televisão
    • Cinematecas
    • Jornais,
    • Bibliotecas
    • Etc.
  • Ensino primário gratuito no mínimo de 6 anos.
  • Desenvolvimento do ensino secundário, técnico profissional e superior.
  • Estabelecimento de relações culturais com países estrangeiros.
  • Formação de quadros técnicos no exterior.
  • Impulso ao desenvolvimento das ciências, das técnicas, das letras e das artes.
  • Estímulo às actividades progressivas da juventude.
  • Encorajamento e protecção da cultura física.

Defesa nacional

  • Criação de forças armadas de defesa nacional intimamente ligadas ao povo e comandadas por cidadãos angolanos.
  • Criação de escolas e academias militares.
  • Armar, equipar e treinar as forças armadas.
  • Estabelecer relações democráticas entre oficiais e soldados.
  • Desenvolver a consciência Nacional, consolidar a disciplina e combater tendências divisionistas nas forças armadas.
  • Interdição de bases militares estrangeiras em solo Nacional.

Política Externa Independente e Pacífica

  • Estabelecer relações diplomáticas com todos os países do mundo, tendo como base os princípios de:
    • Respeito pela soberania nacional.
    • Integridade territorial.
    • Não agressão.
    • Não ingerência nas questões internas.
    • Igualdade e reciprocidade de vantagens.
    • Coexistência pacífica.
  • Respeito pelos princípios da carta das Nações Unidas e pela carta da Unidade Africana.
  • Não adesão a um bloco militar.
  • Relações de boa vizinhança com as nações limítrofes de angola.
  • Protecção dos angolanos residentes no estrangeiro.

Unidade Africana

  • Solidariedade total com os povos africanos em luta pela independência completa.
  • Solidariedade total com os povos em luta contra o colonialismo português, fazendo prevalecer relações especiais com estes no futuro.
  • Luta pela Unidade dos povos do continente Africano.
  • União dos povos Africanos determinada pela vontade popular livremente expressa por meios democráticos e pacíficos.
  • Oposição a tentativas de anexação ou opressão de qualquer povo.
  • Defesa das conquistas políticas, económicas, sociais e culturais das classes trabalhadoras e camponesas de cada país.

27 de Maio - 27 anos


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