Verdade, justiça e reconciliação

Verdade, justiça e reconciliação

Superar o passado na sociedade angolana onde tão seriamente foram desprezados os direitos humanos, particularmente na sequência dos acontecimentos de 27 de Maio de 1977, pressupõe enfrentar de uma forma crítica os bestiais actos de violência ocorridos nesse período, a fim de encontrar as formas de reparar os danos causados e procurar acautela-los no futuro.

Este não é um processo imediato, que se resolva por toque de mágica. É sim uma árdua e dolorosa ocupação que pode espaçar-se pelo tempo e continuar-se por vários anos.

Virar mais uma página da história, como sugeria a declaração do BP do Mpla, em 27 de Maio de 2003, presumiu-se pelo mutismo, mais não ser do que a tentativa de neutralizar qualquer eventual juízo posterior aos actos de um governo que acometeu gravíssimos atentados e violações aos direitos humanos, almejando assim, apagar o horror das acções praticadas, apelando ao esquecimento e à impunidade.

Os familiares e amigos das vítimas, tantos anos passados, continuam a reclamar o direito ao conhecimento da verdade, à reparação dos prejuízos originados e à aplicação da justiça como contributo essencial ao processo de reconciliação nacional.
A verdade deve ser completa , pública e imparcial. Obtê-la é um dever moral para com as vítimas e suas famílias, serve para descortinar e sancionar os eventuais autores das atrocidades, prevenir futuras violações, o que ao contrário de estimular o ódio e a divisão entre os angolanos abre a possibilidade ao perdão e à reconciliação.

A reparação dos danos provocados, não tem que ser entendida de uma forma estritamente pecuniária, deve abranger além de medidas económicas, outras de carácter médico, psicológico, social e jurídico.
Por tudo isto deve ser criada uma Comissão de Verdade, Justiça e Reconciliação, que ajude a sociedade a enfrentar crítica e corajosamente o seu passado, a fim de superar os traumas gerados pela violência e impedir que tais factos se repercutam no futuro.

O QUE SÃO AS COMISSÕES DE VERDADE, JUSTIÇA E RECONCILIAÇÃO

As sociedades que conheceram a violência e o abuso político, ou mesmo a guerra declarada, devem tentar compreender os acontecimentos, conhecer em pormenor, tanto quanto possível, os factos, para desta forma aquietar os ânimos, e acima de tudo evitar que tais fenómenos insistam em manifestar-se no futuro. Têm de criar, para o efeito, organismos com vocação para indagar as causas, muni-los de meios para investigar os factos graves das violações dos direitos humanos, capacita-los para identificar as estruturas do terror e seus apaniguados nas diferentes instâncias da sociedade e do estado, e mandata-los para estabelecer as responsabilidades jurídicas correspondentes.

O governo de Angola podia e devia tornar-se o promotor desta iniciativa, valendo-se do argumento por demais apresentado, quer individualmente pelas famílias das vítimas quer de forma mais ordenada pela Associação 27 de Maio, para que as flagrantes violações dos direitos humanos praticadas na sequência dos acontecimentos do 27 de Maio de 1977, deixassem de permanecer na mais profunda e absoluta impunidade.

Voltar a alvitrar a constituição de um órgão deste tipo, não deve ser confundido com um acto de subversão, não pode ser entendido como a intenção de destabilizar exequíveis actos eleitorais, e não tem que ser perturbador das prementes tarefas da reconstrução nacional. Pelo contrário só reclamando verdade e justiça, se podem reconstruir as sociedades mal tratadas, restabelecer a paz e a harmonia nacional.

ALGUNS MÉTODOS DE TRABALHO

O testemunho dos intervenientes em acções de captura, maus tratos, tortura e desaparecimento, o relato dos acontecimentos por parte dos sobreviventes do 27 de Maio, onde quer que eles estejam, assim como as informações dos familiares das vítimas, são alguns dos mais valiosos recursos para progredir na obtenção da verdade.

Se o medo instalado na sociedade angolana pós 27 de Maio de 77, levou a que até hoje, o simples facto de biografar um parente, precisar uma data , hora e local de detenção, revelar a suspeita dos anteriores itens para o seu desaparecimento, continue a ser causa de temor por parte dos familiares, que dizer da recolha de um testemunho a um soldado do exército a um “colaborador” da segurança, senão mesmo a um oficial ou a um “chefe” que tenha conhecimento particular dos inúmeros atropelos aos direitos humanos que se cometeram em igual período?

É pois inevitável tomar algumas medidas de segurança que por um lado tranquilizem quem venha a depor e por outro atenuem o estrebuchar que por vezes assalta quem vai ser posto em causa.

Aconselhar o governo angolano a participar empenhada e firmemente nesta tarefa é, pensamos nós, o passo mais importante para promover segurança e anular eventuais desconfortos desesperados


27 de Maio - 27 anos

José Reis
Agosto /2004


Sugestões

2 Respostas

  1. ayres guerra azancot de menezes diz:

    O MPLA COMO MARCA

    O MPLA como Marca representa um poder permanente em função de mais do que a sua história e multiplicidade de histórias e perpetuações das suas tradições.
    Um dos factores qualitativos de recriação da sua força consiste na lealdade da corrente regeneradora dos seus aliados.
    Os seus atributos, qualidade e expectativas criadas e uma amálgama de resultados e sua funcionalidade reforçam uma narrativa que impulsiona a sua existência.
    Não há dúvida de que as crenças sagradas, criações, metas e seu prestígio, sua visão e missão, capacidade de inovação reforçam o seu posicionamento.
    A sua suposta notoriedade e fidelização em constante construção criando boas ligações emocionais melhorarão consideravelmente essa marca.
    Sendo assim será que a marca MPLA é um sistema propulsor e fonte de criação de valor?
    Será que a notoriedade do MPLA continua a ser evocada de forma espontânea?
    Para que a marca MPLA se perpetue será necessário que as atitudes das pessoas correspondam a avaliações globais favoráveis.
    Não há dúvida que a força da marca MPLA quase se confundirá a um culto descentralizado e de interacções e laços fortes e experiências partilhadas que criam várias identidades verbais e simbólicas.
    Para falar da antiguidade da Marca MPLA teremos que falar forçosamente do seu núcleo fundador de Conacry dos anos 60.
    A marca MPLA se perpetua pelo seu prestígio devido as associações intangíveis, pelo seu simbolismo popularizado incontornável e grandes compromissos com o passado.
    O MPLA como marca, alem de possuir narrativas de sobrevivência, inclui testemunhos que dão a história, significados mais profundos e grande carácter de emocionalidade.
    A história do nacionalismo e luta de libertação pelos actores de renome a partir da fundação do MPLA em Conacry pelos seis fundadores bem personalizados, como Viriato da Cruz, Mário Pinto de Andrade, Hugo José Azancot de Menezes, Lúcio Lara, Eduardo Macedo dos Santos e Matias Migueis perpetuarão essa marca de forma reflectida.
    Poderemos então afirmar que os fundadores de Conacry foram os agentes prioritários e fundamentais da verdadeira autenticidade da marca MPLA.
    A dinâmica da história e a construção de identidades pressupõem estados liminares, pelo afastamento constante de identidades anteriores.
    Desenvolver a cultura da marca MPLA exigirá um constante planeamento e estratégias que permitirão reunir e sentir esta marca global.
    Para terminar apelaria que nas verdadeiras reflexões que a lenda da marca não obscurecesse a lenda dos fundadores verdadeiros artífices.
    Escrito Por:
    AYRES GUERRA AZANCOT DE MENEZES

  2. ayres guerra azancot de menezes diz:

    O MPLA E A HARMONIZAÇÃO COM O FUTURO

    Do ponto de vista de carácter intelectual qual a força que o MPLA da segunda geração representa face ao anterior l?
    De que forma a força motriz intelectualizada, para poder ter uma certa representatividade e integração plena na hierarquia científica, produtiva, terciária, secundária e governativa deverá proceder?
    Com o tempo esta geração será cada vez mais diminuta.
    Esta integração plena e contribuição, a semelhança de uma rede de ligação com a geração dos descendentes do maqui para revalorizar, incrementar, desenvolver, perpetuar a mensagem e os valores do passado recriados numa visão pró-activa na criação de novos valores para fazer frente aos desafios.
    Delinear a melhor forma de reestruturar, melhorar, consolidar e fomentar competências na preservação e estimulação de recursos e manutenção de valores conquistados.
    A integração de novos valores não implica a destruição ou aniquilamento dos valores herdados arduamente construídos sob o signo da modernização.
    Não devemos deixar emergir de forma espontânea e promíscuo o desejo de mudança fácil e abrupto.
    O projecto de cidadania tem que comportar o respeito pela preservação de uma identidade.
    Por mais complexa ou tradicional, os actores reformistas terão que manter uma postura séria, coerente e pró-activa independentemente das novas motivações e arranjos institucionais que se pretendem introduzir nas novas culturas organizacionais.
    O MPLA tem a responsabilidade de capacitar os descendentes de milhares de antigos combatentes por uma questão de honra e compromisso face ao passado.
    Devemos fomentar o respeito e valorização contínua das conquistas que representam marcos históricos.
    O tempo deve afigurar-se como estimulador e fonte de criatividade institucional.
    A recriação dos valores deverá ser uma constante e não motivo de aniquilamento natural.
    O fenómeno de integração de novos valores culturais, tanto organizacionais e sociais deveriam ser bem optimizados e enquadrados para não provocar descontrolos.
    De que forma o testemunho para as próximas gerações será legado?
    De que forma os gurus do MPLA farão essa transferência?
    Será que os filhos saberão executar os ensinamentos sabiamente transmitidos para que a transição seja harmoniosa?
    Como será a descodificação de tudo isto?
    O futuro mais longínquo depende do presente e misteriosamente do passado gradualmente por descodificar.
    O MPLA é um só ,com uma complexidade interna própria de uma estrutura dinâmica e de auto-regeneração ,agilidade de pensamento , grande pragmatismo e interactivo.
    A fonte de pensamento tem motivos para ser distintiva porque possui modos próprios com certa ancestralidade invulgar, com tendências adaptativas, regeneradoras sempre com pendor de equilíbrio geoestratégico.
    Uma das preocupações centrais do MPLA deverá ser cumprir, respeitar a dignidade, respeitabilidade de todos sobreviventes do nacionalismo Angolano numa dimensão do universo civilizacional sempre dentro do espírito vivo.
    ESCRITO POR:
    AYRES GUERRA AZANCOT DE MENEZES

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